Almirante Mário César Flores: ‘A guerra é assunto de todos’

A entrevista a seguir foi publicada no Jornal do Brasil em 11/12/1988, no final da Guerra Fria, mas parece que foi feita hoje, pois no cenário brasileiro pouca coisa mudou.

O almirante Mário César Flores, então diretor-geral de Material da Marinha e renomado pensador naval brasileiro, por seus artigos publicados na Revista Marítima Brasileira, abria já naquela época a discussão que hoje fazemos nos fóruns e blogs de Defesa brasileiros.

Guardamos essa página de jornal por todos esses ano, achando que um dia ela teria seu valioso conteúdo exposto novamente para uma audiência maior e num momento mais adequado.

Essa é a hora, boa leitura e discussão!

Entrevista / almirante Mário César Flores

Por Mauro Malin

JB – A vigência da nova Constituição favorece a discussão da questão militar pela sociedade?

Alte. Mário César Flores: A Constituição, como documento normativo, não vai ajudar nem atrapalhar diretamente. Indiretamente, ela ajuda, na medida em que amplia a área de atuação e a responsabilidade do Congresso. O Congresso, com os novos poderes, não mais pode se omitir de uma participação responsável, forte, no que diz respeito à segurança nacional, à defesa nacional.

JB – O senhor afirma que um projeto naval complexo iniciado hoje dá frutos daqui a 10 ou mais anos. Por quê?

Alte. Mário César Flores: A formulação do projeto naval, no mundo tecnológico de hoje, é muito longa. Um projeto de navio-escolta, como o da primeira corveta que nós estamos terminando de construir*, foi decidido em 1978 e começou em 1979. Existem equipamentos cujo fornecimento leva de dois a três anos, não são equipamentos de prateleira. Se eu hoje decidir que devo ter determinado sistema de armas, leva oito, dez anos para ficar pronto. Não é para tudo. Evidentemente que um caminhão transportador de soldados eu posso ter dentro de dois anos, um ano. Mas estou me referindo a esses sistemas que desbalanceiam estrategicamente. Se decido a construção de determinado tipo de submarino, é porque tenho de prever que dentro de dez a vinte anos haverá problemas que justifiquem esse submarino. Porque os problemas do momento não serão resolvidos por ele.

Essa projeção não pode ficar apenas no âmbito militar. É essencialmente política e de estadismo. Mesmo no mundo político, é preciso tem algum gênio de estadista para acertar.

JB – O que a Marinha do Brasil pode fazer numa situação bélica?

Alte. Mário César Flores: Atividades muito limitadas – proteção ao tráfego marítimo – em águas próximas ao Brasil. Não temos condições de fazer proteção ao tráfego marítimo, mesmo brasileiro, a grandes distâncias do Brasil. A marinha pode fazer, com muitas limitações, algumas operações de caráter ofensivo com submarinos, aí sim mais distantes. Não muito distantes, porque são submarinos convencionais.

JB – Quantos submarinos o Brasil tem?

Alte. Mário César Flores: Sete submarinos, dos quais três relativamente modernos – são submarinos de procedência inglesa, classe “Oberon” – e quatro residuais do MAP (Military Assistance Program), norte-americanos, que ainda são submarinos fornecidos ao Brasil na vigência do Acordo Militar de 1952. Esses quatro submarinos têm uma validade mais de instrução. Como instrumentos de guerra, deixam a desejar. Na verdade, para fins militares mesmo, nós estamos limitados aos três.

Esses podem atuar um pouco mais distante. Num cenário em que não exista participação de outro país poderoso, não teremos como obter cobertura aérea. A cobertura aérea para as operações navais está limitada àquela que pode ser provida a partir de terra.

Porque o pequeno porta-aviões de que nós dispomos só opera aviões anti-submarino. Então, para fins anti-submarino ele poderia contribuir. Mas para a finalidade de proteção aérea, ele não serve em nada. Ao contrário: é um alvo.

Se nos afastarmos do litoral, não teremos proteção aérea. Não vejo como a gente vá superar isso no futuro previsível.

JB – Então, a Marinha está limitada a operar ao longo do litoral?

Alte. Mário César Flores: É preciso que se debata, com os fóruns da sociedade adequados a isso, se realmente precisamos operar longe do litoral. Isto não é uma decisão naval. É uma decisão nacional. Se realmente precisamos ter capacidade de operar longe do litoral, a instrumentalização operativa passa a ser um problema naval. Vai ter que ter porta-aviões, vai ter que ter avião de interceptação embarcado, passa a ser um problema profissional.

Mas a decisão de que o Brasil pode ter problema de ordem política, de ordem estratégica, de segurança em geral que nos obrigue a operar, vamos dizer, no meio do Atlântico, ou junto às costas da África, transcende a Marinha. Essa é a minha tese fundamental.

JB – Quais são os cenários previsíveis de guerra ou de conflito em que o Brasil poderia se envolver?

Alte. Mário César Flores: É novamente uma resposta política. Teríamos de esboçar algumas hipóteses de cenário. Uma, o cada vez mais improvável conflito envolvendo blocos, os EUA e a União Soviética. Com relação a esta hipótese, nossa participação seria tão marginal, no sentido de influenciar a decisão, seria, fora das águas litorâneas, tão pequena, praticamente simbólica, que não justifica preocupações de preparo militar.

Quando você não vai ter nenhuma influência, para que se preocupar com seu preparo militar? Outro cenário é o de confrontos decorrentes de interesses conflitantes – e isso no mar é muito provável – por percepções diferentes a respeito do direito internacional marítimo, por exemplo. Essa convenção da Jamaica, os Estados Unidos não a aceitam, e com eles algumas potências marítimas, inclusive a URSS (trata-se da terceira Conferência das Nações Unidas sobre a Lei do Mar, assinada em 1982; seus pontos mais polêmicos dizem respeito à mineração submarina).

Amanhã ou depois nós podemos ter pressões de potências maiores com alguma coerção militar. Eu vejo assim, gostaria muito de discutir isso com o civil. O poder militar brasileiro deve ser capacitado para aumentar o patamar de risco de uma potência desenvolvida que queira introduzir na sua pressão uma coerção militar.

JB – O que significa aumentar o patamar de risco?

Alte. Mário César Flores: Os interesses são de tal ordem que uma potência chega a querer introduzir uma coerção militar. Fazer vir uma força naval para respaldar a atuação econômica ou de pesquisa. Algo que fira nossos interesses e a nossa percepção do direito internacional marítimo.

Para isso, convém que o nosso poder militar – não podemos pretender vencer uma potência grande num conflito clássico -, pelo menos faça com que custe caro, aumente o patamar de risco de sua atuação militar, ela faça o balanço para ver se vale a pena. Os interesses são tão vitais que justificam ela se empenhar fortemente? Vamos dar um exemplo não-brasileiro. No caso das Malvinas, que decididamente não é um interesse de que decorra a sobrevivência da Inglaterra, se a Argentina tivesse condições de pôr em risco, mas eu digo risco grave – a atuação inglesa, quem sabe se a Inglaterra não teria sido mais flexível nas negociações.

JB – Mas a Argentina não achou que ia fazer?

Alte. Mário César Flores: A Argentina subestimou a capacidade inglesa. Aí houve erro político. A direção política da Argentina entendeu que a Inglaterra não iria usar meios militares. Mas, vamos supor: mesmo com esse erro político, se a Argentina tivesse uma dúzia de submarinos modernos… O grande calcanhar de Aquiles da Inglaterra nessa operação foi o imenso cordão umbilical logístico, Inglaterra-Ascensão-Malvinas. Ora, se houvesse condições de pôr em risco este cordão umbilical,a complicação para a Inglaterra seria imensa, Porque na verdade a Inglaterra só estava sujeita a ações na área das Malvinas.

Se tivesse que proteger sua frota, já não digo desde a Inglaterra, mas basta admitir de Ascensão às Malvinas, o número de navios-escolta, de navios de proteção, seria muito grande.

A aviação argentina era boa, mas de raio de ação limitado. Eles voavam daquela área de Comodoro Rivadavia, ali por perto, chegavam às Malvinas com poucos minutos de vôo de operação e tinham de regressar. Se a aviação argentina dispusesse de aviões de maior raio de ação, como dispõem os russos, que podem voar o dobro, decididamente o problema inglês seria complicadíssimo. Esse é o segundo cenário que eu penso. Considero válido a gente se preparar para ele.

Termos um poder militar capaz de servir de dissuasor contra o uso da coerção militar em confrontos de interesses que não são vitais. Evidentemente que se os interesses foram vitais a grande potência vem com tudo o que tem e estamos conversados. Mas a maioria desses interesses não são vitais. Não necessariamente apenas no mar. Poder haver outro.

JB – De que tipo?

Alte. Mário César Flores: Às vezes a gente fica pensando. Com o desenvolvimento industrial brasileiro, começamos a ser um fator perturbador, amanhã ou depois começa a surgir um incremento de confrontos. De certa forma, ocorreu isso antes da Primeira Guerra Mundial com a ascensão da Alemanha em termos industriais, complicando a vida da Inglaterra. Bom, este é o segundo cenário. Para este eu justifico um preparo do poder militar.

JB – E o terceiro cenário?

Alte. Mário César Flores: O cenário regional. Embora tenha a improbabilidade imensa, essa improbabilidade é reforçada na medida em que exista um poder militar dissuasor. Evitar aventuras regionais. Facilitar o entendimento pacífico através da existência de um poder militar que complique a via militar. Suponha que nós tenhamos confronto de interesses com um país regional. Se nós tivermos um poder militar que faça com que reciprocamente nos respeitemos no plano militar, o entendimento pela via pacífica se impõe, não tem outra saída.

Então, embora a América do Sul hoje seja muito mais propensa a contemporizar, a conciliar, esse caminho pacífico é ajudado pela existência de um poder militar.

Não vamos ignorar que os governos não são perfeitos, as idiossincrasias nacionais existem. Isso é recíproco: a ausência de um poder militar no outro faz crescer a hipótese da aventura. Então, eu diria que este é o terceiro cenário.

JB – As questões regionais se esgotam na dissuasão?

Alte. Mário César Flores: Dentro desse cenário regional, existe um subcenário de menor importância, do ponto de vista de preparo militar. Não é que seja pouco importante para o país; agora, ele não exige evidentemente um preparo muito forte. São essas ações que preocupam hoje na Amazônia, e que de certa forma ajudaram a alicerçar o Projeto Calha Norte, que é a existência, nas fronteiras pouco desenvolvidas, de intromissões ilegais.

Ou seja, organizações ilegais de outro país atuando do nosso lado, à revelia do governo do outro país. Mas nós sabemos que existe esse tipo de coisa: narcotráfico, ou guerrilha de outros países, como é o caso do M-19 (movimento guerrilheiro da Colômbia). Por enquanto ainda não temos como decididamente afirmar que não passam para o nosso lado – não com o intuito de nos ameaçar, mas de fazer manobras independentemente da fronteira política. É um cenário regional que não exige grande preparo militar, exige mais uma distribuição de forças adequadas para zelar pelas fronteiras.

JB – Há mais algum cenário que possa orientar o preparo militar do Brasil, em sua opinião?

Alte. Mário César Flores: Há um cenário adicional com que não podemos deixar de nos preocupar, que é o uso de poder militar em defesa da ordem e da salvaguarda da vida humana. Se amanhã ou depois for conveniente o exercício de uma capacidade apaziguadora, na América do Sul ou no Atlântico Sul – eu não quero dizer longe, porque aí já é um problema secundário para o Brasil, mas já houve, em Suez — , nós não podemos deixar de admitir essa possibilidade.

Há aspectos discutíveis, do ponto de vista ideológico. A República Dominicana (intervenção comandada pelos EUA em 1965, da qual o Brasil participou) teve um ingrediente que não é exatamente o que eu estou dizendo. Mas, amanhã ou depois, um problema como em Biafra (guerra civil na Nigéria, entre 1967 e 1970), uma grande mortandade, agressão interna… Esse tipo de problema pode vir a exigir, particularmente na América do Sul e no Atlântico Sul, a participação brasileira. Isto tem alguma influência sobre a configuração militar, porque afeta a projeção de poder.

JB – O senhor pode dar um exemplo?

Alte. Mário César Flores: Vamos fazer uma suposição. Se a questão do Cone Sul africano levar a uma solução para o problema da Namíbia, que implique, provisoriamente, um abafador entre a África do Sul e Angola – é um palpite político que eu não devia dar, porque sou militar – , é pouco lógico que o Brasil, que tem defendido o afastamento das grandes potências desse cenário sul-atlântico, não participe desse abafamento.

Teremos que ter uma capacidade de operações em terra através de um cordão logístico a partir do Brasil. É o quarto cenário. Um cenário de apoio à estabilidade, à ordem – sobretudo à salvaguarda da vida humana, porque estabilidade e ordem podem ter conotações ideológicas, interferências do confronto URSS-EUA, e aí eu boto as minhas barbas de molho.

JB – A discussão com os representantes da sociedade se esgota nas linhas gerais da estratégia ou pode descer a detalhes?

Alte. Mário César Flores: Eu gostaria muito de entrar numa comissão de defesa nacional, ou que nome venha a ter, e discutir esse tipo de assunto. Na medida em que isto se transforma em preocupações mais concretas, você vai conseguindo visualizar de que poder militar você precisa. Eu preciso de uma Marinha capaz de atuar na defesa próxima do litoral, e que possa ter alguma defesa em profundidade, para não deixar – como eu mencionei no caso da Argentina – que haja tranqüilidade no acesso.

Preciso de uma Força Aérea capaz de defender pontos selecionados do território nacional, diante dessa possibilidade de confronto, e também preciso de uma Força Aérea que contribua para a dissuasão regional. Ela vai ter que ter uma capacidade ofensiva, de atuar nas distâncias do cenário regional.

É lógico que descer mais no detalhe, se é o avião X ou Y, que escolta vamos usar, é um problema mais profissional.

JB – A postura será sempre defensiva, nunca ofensiva?

Alte. Mário César Flores: Eu não visualizo problema de segurança para o Brasil que me obrigue a exercer um esforço agressivo.

JB – Nem com a Argentina?

Alte. Mário César Flores: Nem com a Argentina. Esforço defensivo, sim. Nós somos um país de status quo, de objetivos não agressivos. Então, o principal é que não nos aborreçam aqui. Não vamos aborrecer ninguém em lugar nenhum.