TCU arquiva denúncia e libera construção de navios da Marinha que vai gerar 2 mil vagas em SC

Por Dagmara Spautz

Prevista para ocorrer este mês, a assinatura do contrato entre a Marinha do Brasil e o Consórcio Águas Azuis, para a construção de quatro navios militares em Itajaí, será formalizada após a virada de ano. Foi adiada devido ao trabalhoso processo para conclusão dos documentos que embasam a contratação.

A assinatura do contrato dependia de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma denúncia apresentada pelo Sindicato das Indústrias Metelúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco, que questionou uma série de itens na licitação. No dia 27 de novembro, a denúncia foi arquivada pelo Tribunal, que entendeu não haver provas de irregularidades.

O voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, chamou atenção para a importância estratégica da construção dos navios de guerra, do tipo corvetas. Lembrou que a frota brasileira está com 40 anos de uso, e alertou para o risco de atrasar um processo de escolha que levou dois anos, por parte da Marinha.

O TCU determinou que o contrato seja acompanhado em auditoria, que vai analisar cada passo do complexo processo de construção das embarcações, que inclui a transferência de tecnologia entre a Alemanha e o Brasil.

Com o processo resolvido no TCU, há agora uma pequena “disputa” para sediar a solenidade. A Emgepron, empresa de projetos da Marinha do Brasil, propôs o Rio de Janeiro. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a sede da entidade, na Capital. E a prefeitura de Itajaí defende que a assinatura ocorra na cidade, onde serão fabricados os navios.

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