MSK entra com pedido suspensivo para atracar navio em Suape e requer isonomia
Medida destaca que Brasil é responsável por resíduos exportados e que cabe à União dispor sobre portos marítimos. Agravo ainda requer extensão de proibição de atracação a qualquer navio com amianto
A MSK Maritime Services & Trading apresentou neste domingo (18.12) ação de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF da 5ª Região) para permitir que o ex-porta-aviões NAe São Paulo, da Marinha brasileira possa atracar e realizar conserto no Porto de Suape, em Pernambuco, para em seguida ser levado ao estaleiro SOK, na Turquia.
O pedido visa derrubar a liminar concedida ao Estado de Pernambuco que, contrariando determinação da Marinha brasileira, impede a atracação/arribada do navio, alegando supostos riscos ambientais, sanitários e náuticos decorrente da sua condição estrutural, e da existência de elementos tóxicos em seu interior, embora todas as embarcações construídas até 1º de janeiro de 2011 possuam amianto em sua estrutura e nem por isso foram proibidas de atracar em Suape.
Na peça processual, a empresa destaca que o Brasil, de acordo com a Convenção da Basileia, inserida no ordenamento brasileiro através do Decreto n° 875/1993, é responsável por admitir o retorno dos resíduos exportados, sendo esta uma obrigação de natureza internacional e que cabe à Marinha, e não ao Estado de Pernambuco ou ao Porto de Suape, dispor sobre portos marítimos e determinar o destino da embarcação.
Proibição de Amianto em Suape
No pedido, a MSK destaca que a decisão liminar, que impede a atracação de um navio que por muitos anos navegou sem qualquer intercorrência em águas brasileiras, está causando ainda mais prejuízos ao meio ambiente, uma vez que mantém uma embarcação que necessita de consertos queimando combustível em alto-mar, agravando os riscos à fauna e flora marítima, e pede isonomia de tratamento às autoridades judiciárias e ao Porto de Suape.
“Em caso de manutenção da liminar proibindo a arribada, se requer seja a proibição estendida a todas as embarcações construídas anteriormente a 2011, devendo o comandante de cada uma delas se responsabilizar, pessoalmente, por informar os níveis de amianto presentes em sua embarcação, sob pena de incorrer em crime de desobediência de ordem judicial”, destaca o advogado especialista em Direito Marítimo, Zilan Costa e Silva. “Assim, em se considerando tamanho prejuízo ao porto e à vida marinha, é questão de isonomia estender a obrigação a todos de forma igualitária”, completa.
Relembre o caso
O ex-porta-aviões NAe São Paulo é um navio que durante 20 anos pertenceu à Marinha Brasileira. A embarcação foi vendida em 2020 à empresa turca SÖK para desmanche e reciclagem ambientalmente segura em um estaleiro internacional. Quando já estava com destino a Turquia, o navio teve que retornar para o Brasil.
Impedida pela Justiça Federal de atracar em Pernambuco, desde outubro de 2022 o ex-porta-aviões segue em alto mar, a cerca de 30 km da costa pernambucana. Para que a embarcação retorne à Turquia é necessário que seja realizada a atracação no complexo portuário para novas inspeções e consertos pontuais. A SÖK e a MSK seguem no aguardo da definição das autoridades competentes sobre o local de destino do navio.
O que diz a Lei Marítima?
– Para navios construídos antes de 1º de julho de 2002
De acordo com a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), os navios construídos antes de 1º de julho de 2002 podem conter amianto, mas devem ser gerenciados adequadamente – mais orientações estão disponíveis em MSC/Circ. 1045 Diretrizes para manutenção e monitoramento de materiais a bordo contendo amianto.
– Para navios construídos entre 1º de julho de 2002 e 1º de janeiro de 2011
A SOLAS foi emendada em dezembro de 2000. O novo regulamento Capítulo II-1 (Construção – Estrutura, subdivisão e estabilidade, maquinário e instalações elétricas) proíbe a nova instalação de materiais que contenham amianto em todos os navios.
Regulamento 3-5 Nova instalação de materiais contendo amianto estabelece que o regulamento deve se aplicar a materiais usados para a estrutura, maquinário, instalações elétricas e equipamentos cobertos pela Convenção.
– Para navios construídos após 1º de janeiro de 2011
As Emendas de 2009 à SOLAS (resolução MSC. 282(86)) alteraram ainda mais o texto para proibir todas as novas instalações de amianto a bordo de navios. Estes entraram em vigor em 1 de janeiro de 2011.
DIVULGAÇÃO: Infographya – Novo Selo Comunicação
E lá vamos nós… discutir se o juíz poderia ou não determinar uma decisão liminar…
O pior não será discutir isso, o pior é que daqui a pouco aparecerão o “gado” dizendo que é ação do novo governo.
Vai vendo.
Em 1,2,3,4……
Olá Fox. Pelo que estou lendo nos comentários, a situação é muito mais grave. A maioria dos comentários defende o simples afundamento do casco sem se dar conta das consequências de médio e longo prazo para a vida selvagem e para a saúde humana. Tentei explicar reiteradamente, mas provavelmente vão me chamar de ecochato esquerdopada. riso
Discordo de você em muita coisa, mas nesse ponto concordo plenamente, e tem muito zé ruela que vai sugerir isso…
Olá Leo. Fico bastante decepcionado que tanta gente inteligente ainda não entendeu a conexão entre problemas ambientais e a perda de qualidade de vida das pessoas.
Verdade viu ! Rsrs
Mas o “gado” é assim mesmo, só sabe ruminar o que o “rei do gado” coloca na boca deles.
Eu iria sugerir que a marinha acaba-se com essa besteira, reboca-se esse navio para o meio do oceano e o fizesse de alvo, oportunidade unica poder usar um porta aviões como alvo em treinamento, seria um aprendizado valioso, e acabaria com essa novela, mais do jeito que as coisas estão duvido que a marinha tenha munição pra gastar afundando esse navio.
Pioraria a novela.
Concordo. Repito: ótimo alvo pro Riachuelo. Quanto ao amianto… bem, disseram que o que resta não representa perigo considerável (acho que li aqui mesmo; não lembro quando).
Ao contrário. O amianto é um mineral fibroso permanente. Ele não se degrada na natureza e é resistente á corrosão química. Contudo, o casco não é resistente assim e se tornará uma fonte de contaminação a vida marinha. Isso significa que este amianto, que hoje está isolado, entrará na cadeia alimentar para sempre, causando danos á saúde humana é vida selvagem indefinidamente, por séculos ou mais que isso. Sem falar nos lubrificantes e metais pesados usados na construção do navio.
Mas ai iria vir mil e um órgãos reclamando (com razão) de estarem afundando um navio cheio de amianto.
Cara ate a década de 90 todo navio que afundava tinha amianto em algum grau, e no são paulo não a tantoooo amianto assim, do jeito que falam parece que o navio todo e feito de amianto, no limite da plataforma continental a uns 500/800 metros de profundidade, duvido que cause problemas,
Reboca de “fininho”, afunda, arrumem algumas luzes fantasmagórico e diz que apareceu um “tic-tac” e ele foi levado para uma dimensão paralela.
Isso já encheu o saco.
O mundo não ficará melhor ou pior por causa desse amianto.
Caro Luiz. O problema do amianto, librificantes e metais pesados é real. Afundar o casco “de fininho” não resolve o problema, mas cria um problema muito maior porque se torna infinitamente mais caro e difícil a reparação ambiental de um caso no fundo do mar liberando amianto e óleo do que leva-lo para um estaleiro qualificado para o desmantelamento
Caro Sergio. De fato. E isso tem causado problemas até hoje porque o amianto não degrada e uma vez que entra na cadeia alimentar, irá inevitavelmente afetar a saude humana. Não importa a profundidade porque uma parte dele sempre irá se movimentar em função das correntes marinhas, chegando em um momento ou outro em águas rasas e quentes onde vivem diferentes espécies, algumas delas consumidas pelas pessoas ou que servem de alimento para as espécies que são usadas como alimento humano. Ou seja, de um problema localizado que pode ser resolvido (mas que custa) se torna um problema difuso sem… Read more »
É por isso que agente “evolui” né cidadão… te garanto que não iria gostar de viver na idade da pedra….
Olá Ségio. A expectativa de vida no Brasil no final do Séc.XIX é menor que 30 anos. Em Liverpool, era de 18 anos em 1850. 95% da população brasileira era analfabeta e mortalidade infantil era da ordem de 30 por 100 mil (hoje é de 13 no Brasil e 5,7 nos EUA).
Olá Marco. Espero que os órgãos ambientais estejam atentos porque o afundamento de um casco contaminado com amianto e lubrificantes se tornará em um problema difuso, insolúvel e com consequências para a saúde humana e selvagem. Por enquanto é um problema grave, pontual e solucionável.
Aconteceu exatamente a mesma coisa com o Clemenceau. Eu cantei essa pedra faz tempo.
A empresa não sei o seu porte, mas a vontade que daria era de soltar o navio no mar tchau! kkkk
Gente eu gostaria muito de voltar a debater com um certo coordenador de um fórum de defesa que me expulsou por ter escrito há época que nos brasileiros viramos piada para franceses com a aquisição do A-12 e seus inúmeros problemas apresentados. Houve por parte dele (como de praxe) uma bajulação exarcerbada dos militares etc. Quem está com a razão agora ??? Que lástima essa situação viu. Se a MB gastasse melhor seu orçamento, quem sabe não modernizava o navio ? Acho que os custos do programa CCT/Meko gambiarra daria para modernizar o A-12, Tupis e sobrava uma mixaria para… Read more »
Se me permite, gostaria de apresentar o que era divulgado na época da aquisição do navio. Antes da compra do navio, o mesmo esteve no Brasil na volta de sua última comissão e oficiais brasileiros embarcaram no navio e puderam atestar em primeira mão a condição do mesmo inclusive permanecendo embarcado no caminho até a França, ou seja sabia-se muito bem a condição do navio e que o mesmo poderia operar na condição atual sem problemas por uns 5 anos a no máximo 10 anos, se fosse feita uma revisão e revitalização geral poderia passar dos 20 anos. O objetivo… Read more »
Obrigado pelas informações.
Então compraram “gato por lebre” de propósito?
Putz realmente viramos piada para os franceses kkkkkkk!
“Parabéns MB” por esse circo repleto de palh@$&aços (que somos nós).
Fox, o navio era bom. Ele foi comprado no estado em que se encontrava porque na época a MB imaginou que ele seria submetido à uma grande reforma pouco após a incorporação para fazer com que ele durasse o suficiente até que construíssemos o nosso NAe.
Sonho de uma noite de verão? Com certeza! Tempos de devaneios fortíssimos. Mas o navio não tinha culpa nisso, e realmente se tivesse sido feita essa reforma/modernização, ele estaria servindo numa boa até hoje.
Você revela total falta de conhecimento ao dizer que se a Marinha gastasse melhor seu orçamento, modernizaria o São Paulo. Modernizar um navio cujo projeto tinha quase 50 anos e quase 40 anos de uso pela Marinha Francesa? Se a Marinha realmente gastasse melhor o orçamento, nem teria comprado esse navio, que já era considerado uma sucata pelos franceses. Essa compra foi um desastre! O Brasil não precisa de porta aviões, que é uma arma de projeção de poder. O que precisamos é de muitos navios de patrulha oceânico e submarinos, para defesa da nossa costa! Quanto ao Gripen, a… Read more »
Então precisamos é de navios patrulha e submarinos. Se não sabe o submarino pode ser uma arma de projeção de poder ( principalmente o nuclear com mísseis). Navios patrulha não defende ninguém meu caro, são sub armados e de baixo endurece no mar, para proteger qualquer coisa o ideal são um mix de navios como fragatas multi missões, cruzadores, destróier,s , submarino e lógico porta aviões ( afinal de contas os conflitos modernos foram vencidos por quem deteve a superioridade aérea). E eu que demonstro total desconhecimento? Quanto ao Gripen,nem preciso me alongar. Basta ver o “sucesso” de vendas que… Read more »
Tá. E porque diabos esse reparo tem que ser feito logo em Pernambuco?
Deve ser o porto mais próximo que possa efetuar o reparo.
Não foi o que ocorreu. A decisão do juiz federal Ubiratan Maurício levou em conta o mais antigo questionamento das autoridades pernambucanas: “quando já estava quase chegando de volta ao Rio de Janeiro houve a proibição de regressar ao mesmo porto de onde ele partira pelo órgão máximo da navegação brasileira (Marinha do Brasil) e determinação que subisse a costa brasileira até o Porto de Suape, no litoral de Pernambuco, a mais de 1.500 quilômetros de distância”. Passou um mês e essa dúvida não foi esclarecida. A MB tá de sacanagem ? Porque os excelentetissimos não respondem ? Porque mandaram… Read more »
Então…quer dizer que o São Paulo estava nas portas do RJ e, “misteriosamente”, mandaram o navio cruzar metade do Brasil pra ir pra Pernambuco?
Ué? Não deixaram essa trolha ir pro RJ porque? Porque essa navio seria a vergonha escancarada da MB e iria chamar atenção do público e mídia? Por isso mandaram pro Nordeste, aonde ninguem liga ( inclusive a própria MB ), onde não chama a atenção, e aonde a MB pode continuar fingindo que não é com ela?
Além de todos os riscos ambientais existem riscos econômicos para SUAPE.
“A petição enviada à Justiça Federal incluiu os prejuízos que o porto sofreria caso o navio encalhe ou naufrague no percurso até o atracadouro. Se isso acontecesse “no canal de acesso ou no berço do porto, (…) inviabilizaria toda a sua operação portuária”. Também foi considerado o risco da empresa turca decida abandonar a embarcação, passando o problema adiante”
Gibraltar recusou
Às autoridades turcas recusaram
A MB recusou a volta para o RIO e ainda quer que outros assumam o risco desse pepino.
Thiago, se existe o risco de acontecer algum encalhe ou naufrágio do navio na entrada da Baía de Guanabara, ele não apenas vai inviabilizar o porto do Rio de Janeiro para comércio e turismo na alta temporada (riscos que Suape também corre), mas também vai anular toda a Marinha de Guerra do Brasil. Eu sei que não é muito dado o atual estado da Armada, mas se isso ocorresse seria ainda mais vergonhoso para a MB. Pode ter sido esse o motivo, mas não estou acompanhando o caso de perto.
É uma hipótese plausível, mas não deixa de ser uma situação constrangedora. Parece tudo feito sem avaliar os riscos, as eventuais contrastes e imprevistos. Sem palavras para esse caso.
O Sr. mesmo disse que cantou essa pedra já tempo atrás, então como profissionais da área subestimaram essa eventualidade?
Eu concordo, Thiago. A alienação do Clemenceau foi ainda mais controversa devido ao fato de que na França o público realmente liga para essas questões ambientais, com direito à protestos e tudo. Houve vai e volta da mesma forma que está acontecendo com o SP até finalmente encontrarem o destino final e isso depois de brigas judiciais, etc.
Era a minha esperança de que, sabendo disso, a MB/União já teriam pensado como seria feita essa alienação já de forma à contornar esses problemas, mas parece que foi uma esperança otimista demais.
Daqui 1 mês e meio tem carnaval em Olinda…
Então porque acionar o governo de Pernambuco e não os governos mediterrâneos inclusive o da Turquia que era o destino dele? Porque não levá-lo para o porto de origem que é o RJ? O que já perdeu de tempo e combustível ao navegar para lá e para cá já daria para está lá.
Por quê a MB não usa logo essa banheira velha como alvo?
Os novos subs se divertiriam com ela…rsrsrsrs
Olá Cançado. Para usar como alvo, a MB precisa antes remover o amianto, os lubrificantes e outros materiais tóxicos. Caso contrário o casco afundado irá ser fonte permanente de problemas ambientais, como aquele navio alemão naufragado que de vez em quando libera parte da carga de borracha e parece ser também a fonte do óleo encontrado nas praias brasileiras.
Novela sem fim.
Olá. Sim. Talvez a salução seja enfim o desmantelamento do casco em algum estaleiro brasileiro. Custa caro mas tem que ser feito.
o navio passou anos aqui, agora que ele vai voltar ficam de lenga lenga, por mim usavam ele de alvo e acabou
não.. ai tudo a “greta” que tão caladinha pq a Alemanha ta queimando carvão/lenha ficariam ensandecidas pq a gente afundou amianto… Brasil usou por +50 anos caixa d’agua de amianto, mas agora se o amianto encostar na agua é prejudicial kkkkkkkkk
É só a MB deixar de frescura e aceitar o filho pródigo. Porque o recusou? Passou anos no Rio e agora não pode voltar, tem que enfiar o pepino nos outros…
Caro Henrique. O mundo usou chumbo como aditivo de gasolina por décadas, até que se descobriu o dano que isso causava tanto ao ambiente quanto para a própria saúde humana. Nem por isso qualquer pessoa hoje pode argumentar que não há mal em usar o chumbo, já que se usou tanto no passado. O problema do amianto é real. Ele causa problemas pulmonares graves. O mais evidente e grave são nos trabalhadores que processavam o material, mas ele é acumulativo e por ser um mineral baseado no óxido de silício, ele não é degradável na natura. Ao dispersar amianto no… Read more »
Ola Carlos. São três problemas. 1. o amianto. 2. os lubrificantes e 3. metais pesados. O amianto é um mineral fibroso. Por esta razão, ele não é degradado na natureza. Uma vez disponibilizado no ambiente, se incorpora na cadeia alimentar. Por ser acumulativo, ele é extremamente perigoso. Ele causa doenças respiratórias graves, algumas reduzindo a capacidade respiratória e também câncer de pulmão, além de danos em outros órgãos, inclusive sistema nervoso. Os óleos e lubrificantes também causam problemas graves, como temos verificado com as manchas de óleo nas praias brasileiras, provavelmente oriundo de um único naufrágio. Além do dano para… Read more »
Essa banheira velha ficou atracada durante anos no Rio de Janeiro e ninguém falou nada de risco ambiental. Está na hora de gente séria tomar a frente desse processo e resolver esse problema de uma vez por todas!
Olá Marcelo. Por anos, usou-se um medicamento chamado talidomida imaginando-o seguro. Não era. Por anos, descartou-se mercúrio no mar imaginando que as concentrações ficariam abaixo da toxidade. Não ficavam. Usava-se chumbo para melhorar a octanagem da gasolina até que se descobriu o seu efeito danoso. São inúmeros os casos nos quais o dano ambiental e por consequência o dano para a saúde humana foram descobertos após anos de uso. O próprio carvão foi a principal fonte de energia humana até a descoberta do problema do efeito estufa. Então, dizer que algo pode ser feito porque foi feito por muito tempo… Read more »
Acho que 40% do Brasil tem as casas cobertas com amianto .
Porque não colocar esse bichão em terra e alugar para nós jogadores de airsoft?
ia da um CQB muito daora hehe
Val de Cães ou Aratu não poderia receber temporariamente o ex- são Paulo?
A França sempre lascou o Brasil.
Nos invadiram tentando fazer colônias, tentaram anexar o Amapá com a Guiana, roubavam nossas lagostas com seus pesqueiros, nos venderam uma sucata de porta aviões que hoje ameaça a costa de Pernambuco, nos roubaram a copa de 1998, nos tentaram vender aviões caças superfaturados, ficam de olho sim na nossa Amazônia com a desculpa de preservação, entre outras coisas.
Eu pessoalmente não morro de amores pela França.