Marinha do Brasil: Portaria fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças

PORTARIA Nº 124/MB/MD, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4°da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o § 1° do art. 17 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1° Fixar o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha, a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com os quadros que a esta acompanham.

Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 74/MB/MD, de 3 de abril de 2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA), PARA O CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS (CPFN), PARA O CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP) E PARA AS PRAÇAS TEMPORÁRIAS, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023:

FONTE: Diário Oficial da União / COLABOROU: André Vital