Contratados reparos e manutenções de navios-patrulha no 3º e 4º distritos navais da MB

Navios-patrulha Bracuí  (4ºDN) e Guaíba (3ºDN) tiveram contratados reparos nas obras vivas – para o Guarujá e o Guanabara (4ºDN), foi contratada a manutenção dos motores MTU

No início do mês, publicamos matéria sobre a publicação no Diário Oficial da União de um extrato de dispensa de licitação, pelo 4º Distrito Naval (Belém – PA) para “reparo industrial emergencial” do navio-patrulha Bracuí, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, durante seu Período de Docagem Extraordinária. Nesta quarta-feira, 16 de agosto, foi informada a assinatura do contrato, realizada em 10 de agosto.

A vigência do contrato começa depois de amanhã e vai até 16 de dezembro, e os reparos visam recuperar o navio de “gravosos indícios de degradação estrutural de ocorrência imprevisível“. O contrato assinado com o ERAM (Estaleiro Rio Amazonas Ltda) tem valor global de R$ 926.649,15, segundo a nota publicada no Diário Oficial da União. Segue a íntegra do extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/08/2023 | Edição: 156 | Seção: 3 | Página: 25

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/4º Distrito Naval/Comando do Grupamento Naval do Norte

EXTRATO DE CONTRATO – UASG:784110

Número do Processo: 63152.001842/2023-60. Contrato de nº 84110/2023-001/00. Contratante: União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representado pelo Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, CNPJ: 00.394.502/0152-57. Contratada: ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA., CNPJ: 02.709.163/0001-73. Objeto: contratação direta de empresa especializada para execução de reparo industrial emergencial por ocasião do Período de Docagem Extraordinária do Navio-Patrulha “Bracuí”, conforme especificações, quantidades, exigências e condições especificadas no próprio Termo de Contrato, Projeto Básico e Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2023. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: cumprimento do Período de Docagem Extraordinária, fim recuperar a belonave afetada por gravosos indícios de degradação estrutural de ocorrência imprevisível, de acordo com explicação trazida aos autos sobre o cenário deflagrado. Valor Global: R$ 926.649,15. Nota de Empenho nº 2023NE002703. Vigência: 18/08/2023 a 16/12/2023. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. Assinam pela Contratante: Ondiara Barbosa – Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, Bruno Cesar dos Santos Marques – Comandante do Navio-Patrulha “Bracuí”, e Jaison de Moura Cardoso – Chefe do Departamento de Gerências da Base Naval de Val de Cães. Assina pela Contratada: Adalberto Fernandes de Azevedo – Sócio-Administrador da ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.

O 4º Distrito Naval  também informou, no início deste mês, a  contratação da empresa Santa Helena Comércio de Peças e Serviços Ltda para “serviços de manutenção preventiva e corretiva” dos motores MTU (dois por navio) empregados na propulsão de dois navios-patrulha classe “Grajaú” que, assim como o já mencionado Bracuí, servem ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte: o NPa Guarujá e o NPa Guanabara.

O contrato de R$ 438.906,00 foi assinado em 21 de julho e tem vigência até 19 de dezembro deste ano. Segue a íntegra do extrato de contrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 3 | Página: 27

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/4º Distrito Naval/Centro de Intendência da Marinha em Belém

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 – UASG 784810

Nº Processo: 63396.000644/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 08.739.131/0001-05 – SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 4 (quatro) motores de combustão principal (mcp), marca mtu, modelo 16v396tb94, 4 tempos, rotação de 2100 rpm, instalados a bordo dos navios da classe grajaú – navio-patrulha guarujá e navio-patrulha guanabara..

Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 438.906,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 – 31/07/2023).

Continuando nos distritos do Norte e Nordeste do Brasil, outro navio-patrulha teve serviços de reparos contratados, neste caso um meio subordinado ao 3º Distrito Naval (Natal – RN). Trata-se do Guaíba, da classe “Grajaú”, cujos serviços de docagem, desdocagem e manutenção das “obras-vivas” foram contratados ao estaleiro VARD PROMAR por R$ 203.274,00.

O contrato foi assinado em 19 de junho deste ano, com vigência até 19 de junho de 2024. A publicação no Diário Oficial da União foi feita no mês passado. Segue a íntegra do Extrato de Contrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 07/07/2023 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 26

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval/Base Naval de Natal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 – UASG 783800

Nº Processo: 63033.000160/2022-13.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 11.084.194/0001-77 – VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e manutenção das “obras-vivas” do navio-patrulha guaíba, meio operativo subordinado ao comando do 3º distrito naval (com3ºdn).

Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 203.274,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 – 06/07/2023).

As fotos dos navios mencionados acima são em caráter meramente ilustrativo. A imagem de abertura é do NPa Guaíba.

Enquanto isso, construção de 11 navios-patrulha entra no Programa de Aceleração do Crescimento. NPa500-BR, a quantas anda o projeto?

Com a entrada de um programa de construção de 11 novos navios-patrulha no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) divulgado na semana passada, vale a pena rever, mais uma vez, em que pé está o projeto do navio-patrulha de 500 toneladas para a MB, sob responsabilidade da Emgepron. A construção de navios com esse deslocamento visa substituir navios-patrulha de classes como a “Grajaú” (12 unidades) e “Bracuí” (4 unidades), cujas vidas úteis já se aproximam do final.

Sobre o tema, alguns trechos do último Relatório de Gestão da Emgepron, referente ao ano de 2022, trazem algumas informações.

Na página 30, é destacada uma informação importante para o andamento do programa, no caso, “a definição, pela Marinha, da versão do NPa500-BR necessária para atender à sua missão institucional e a conclusão da elaboração do Projeto Básico de Engenharia para a sua construção”

Em páginas anteriores, o relatório informa alguns detalhes da já longa trajetória do programa, iniciado há cerca de 12 anos:

“O vínculo de cooperação entre a MARINHA e a EMGEPRON para a obtenção por construção de Navios Patrulha de 500 toneladas (NPa500) remonta o ano de 2011. Os elevados preços de construção dos navios, por conta dos royalties, despertaram o entendimento da necessidade estratégica da MARINHA ter uma classe de navios de 500 toneladas de deslocamento desenvolvida no país, agregando a visão estratégica de que o desenvolvimento do projeto geraria um estímulo à produção de conhecimento, sendo um fator indutor do desenvolvimento produtivo da Base Industrial de Defesa (BID).

As orientações do Comandante da Marinha em 2014 e 2015, as diretrizes para a nacionalização com ênfase no estímulo à indústria nacional e a possibilidade de incorporação de novos conhecimentos à MB, motivaram a decisão pelo desenvolvimento de um projeto de construção de um NPa de 500 toneladas brasileiro, com capacidades superiores às dos navios em operação. Assim, a fim de viabilizar essa visão estratégica e possibilitar o início das fases de concepção e o projeto preliminar do navio, a estrutura de governança da EMGEPRON autorizou o emprego de recursos próprios da empresa para custear as despesas decorrentes. Do ponto de vista técnico, para fazer frente às demandas de engenharia, em 2015, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a EMGEPRON e o CPN para o desenvolvimento do projeto básico de construção do NPa500 brasileiro certificado por sociedade classificadora. O produto final atendeu a todos os requisitos operativos para o cumprimento das tarefas atinentes aos navios da sua classe na MB.

Classificado, em JUL 2020, como Projeto Estratégico da Marinha pelo Estado-Maior da Armada (EMA) e, em DEZ2022, como Produtos Estratégicos de Defesa – PED pelo Ministério da Defesa, esse investimento da EMGEPRON apresenta uma solução para a necessidade da MB de substituir os atuais Navios-Patrulha que estão em estágios finais de seus ciclos de vida. Dentro das Oportunidades de Negócios estudadas e vislumbradas como viáveis, a construção do NPa500-BR foi avaliada como potencial geradora de valor, pois é aderente aos seus demais objetivos estratégicos e tem o potencial de geração de fluxo de caixa futuro para a Empresa, baseado na venda desses navios para a Marinha do Brasil (MB). Vislumbra-se, também, que esse projeto tem elevada possibilidade de proporcionar a Empresa um produto competitivo com potencial para constituir sua pauta de exportações e que permitiria a sua alavancagem com resultados operacionais sustentáveis.“