Dimensionamento da Força Naval brasileira segundo a nova Estratégia de Defesa Marítima

A Estratégia de Defesa Marítima (EDM) da Marinha do Brasil publicada em 2023 estabelece a orientação estratégica de mais alto nível da Marinha do Brasil (MB), a fim de permitir a integração de esforços necessária à configuração das Capacidades do Poder Naval brasileiro para o enfrentamento dos desafios vislumbrados nos próximos 20 anos, a partir de 2024.

Segundo a EDM, foram identificados os quantitativos dos sistemas e meios componentes de cada Elemento de Força, que é o conjunto de meios (navios, aeronaves, carros de combate, etc.) e sistemas para a realização de tarefas.

O Dimensionamento foi estruturado da seguinte forma:

a) Elementos de Força dimensionados:

I) Força de Intervenção Marítima;
II) Força de Proteção Marítima;
III) Força de Guerra de Minas;
IV) Força C5IVR;
V) Força de Desgaste;
VI) Força de Projeção;
VII) Força de Logística de Combate;
VIII) Força de Operações Especiais;
IX) Força de Serviços Hidroceanográficos; e
X) Força de Apoio à Pesquisa Antártica.

b) Elementos de Força ainda não foram dimensionados:

I) Força Ribeirinha;
II) Força de Proteção Marítima (Grupamentos de FN);
III) Força de Busca e Salvamento (SAR);
IV) Força de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA);
V) Força de Ensino Profissional Marítimo (EPM);
VI) Força Diplomacia Naval; e
VII) Força de Assistência Hospitalar.

Força de Intervenção Marítima

A Força de Intervenção Marítima foi dimensionada de forma a ser capaz de atingir pelo menos um dos seguintes efeitos:
a) Proteção das Linhas de Comunicações Marítimas (LCM);
b) Proteção das Infraestruturas Críticas do Poder Marítimo (ICPM);
c) Defesa de Ilhas Oceânicas; e
d) Controle de Área Marítima de Interesse (em especial a Foz do Rio Amazonas e a região da Elevação do Rio Grande).

Força de Proteção Marítima

A Força de Proteção Marítima foi dimensionada, primordialmente, de forma a ser capaz de proteger as Infraestruturas Críticas do Poder Marítimo (ICPM) em caso de crise, reprimir a explotação não autorizada de recursos na Amazônia Azul, em situação de normalidade ou crise, e impor o ordenamento jurídico pátrio nas AJB e Plataforma Continental estendida.

A proposta de dimensionamento visa atingir pelo menos um dos seguintes efeitos:

a) Proteção das Linhas de Comunicações Marítimas (LCM) (em caso de crise);
b) Proteção das Infraestruturas Críticas do Poder Marítimo (ICPM) (em caso de crise);
c) Repressão à exploração/explotação não autorizada de recursos na Amazônia Azul; e
d) Repressão a ilícitos transfronteiriços e ambientais.

Força de Guerra de Minas

As Capacidades de Guerra de Minas dimensionadas foram: Minagem defensiva; e Contramedidas de Minagem sem oposição. O seguinte dimensionamento é proposto para que os seguintes efeitos desse Elemento de Força sejam alcançados:

a) Negação do uso de Área Marítima de Interesse; e
b) Proteção de Linhas de Comunicação Marítima.

Força C5IVR

Esse Elemento de Força mostrou-se relevante no atingimento dos seguintes efeitos: Monitoramento e Vigilância da Amazônia Azul, Monitoramento e Controle do Tráfego de Embarcações; Salvaguarda da Vida Humana no Mar; Produção de Informações de Segurança da Navegação; Fiscalização do Tráfego Aquaviário; Prevenção da Poluição Hídrica por Embarcações; e Produção de Conhecimentos de Interesse para a Defesa dos Direitos de Soberania na AJB. Dessa forma, alguns sistemas foram identificados como mais importantes para compor esse Elemento de Força:

Força de Desgaste

A Força de Desgaste foi dimensionada de forma a ser capaz de atingir pelo menos um dos seguintes efeitos: Interromper as linhas de Comunicação Marítimas em um porto no entorno estratégico; e Negar o uso das seguintes áreas marítimas de interesse: ERG; Proximidades de Ilhas Oceânicas, Foz do Rio Amazonas, Bacias Petrolíferas de Santos e Campos. Para isso, o seguinte dimensionamento é proposto:

Força de Projeção

A Força de Projeção foi dimensionada de forma a ser capaz de alcançar os seguintes efeitos:

a) Defender/Retomar Ilhas Oceânicas nacionais;
b) Neutralização de Alvos de Interesse Militar (em Terra);
c) Controle de Área Terrestre de Interesse Naval; e
d) Proteção de Bens, Recursos e Nacionais no exterior.

Força Logística de Combate

A Força Logística de Combate foi dimensionada de forma a ser capaz de alcançar o seguinte efeito: Apoiar a Força de Intervenção, Força de Projeção e Força de Desgaste nos propósitos para os quais foram dimensionados. Para tal, o seguinte dimensionamento é proposto:

Força de Operações Especiais

Força de Serviços Hidroceanográficos

A Força de Serviços Hidroceanográficos destina-se a cumprir os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro relacionados à vertente safety da Segurança Marítima e para o levantamento de informações necessárias ao conhecimento adequado do meio ambiente operacional da Força Naval. Dessa forma, o dimensionamento, proposto pelo setor, visa atingir os seguintes efeitos:

a) Produzir Informações de Segurança da Navegação ; e
b) Salvaguardar Auxílios à Navegação.

Força de Apoio à Pesquisa Antártica

A Força de Apoio à Pesquisa Antártica foi dimensionada de forma a ser capaz de alcançar o seguinte efeito: Apoiar à pesquisa antártica do Brasil, contribuindo para a relevância do país nos comitês e organizações científicas ligadas ao tema. Para tal, o seguinte dimensionamento é proposto: