ONU reconhece expansão do território marítimo brasileiro em 360 mil km²

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A Comissão de Limites da Plataforma Continental aprovou a ampliação de 360 mil km² do mar brasileiro na Margem Equatorial do País

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, nesta quarta-feira (26), uma resolução que reconhece a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km², em uma região que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar – chamada de Margem Equatorial.

Isso significa um aumento no limite da Plataforma Continental Brasileira, que antes representava 200 milhas náuticas de domínio nacional sobre essas águas. Com a ampliação desta parte da Amazônia Azul, o Brasil tem reconhecido seu direito de soberania para explorar recursos naturais (como o petróleo) presentes nessa faixa, tanto no leito do mar quanto em seu subsolo.

“Essa conquista é o resultado do trabalho contínuo de marinheiros, pesquisadores e diplomatas na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) na importante tarefa de ampliar nossos limites, expandindo cada vez mais nossa Amazônia Azul. Essa expansão traz consigo toda a riqueza de recursos vivos e não vivos que constituem um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira”, afirmou o Secretário da CIRM, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira.

O Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, conta que, com a conquista, “o País passa a ter direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho, em uma área equivalente à do território da Alemanha”. Segundo ele, nódulos polimetálicos, além de gás e petróleo, podem vir a ser encontrados dentro dessa nova fronteira marítima.

“A região da Margem Equatorial que a Petrobras atualmente tem interesse está dentro das 200 milhas, mas poderá haver algum bloco de petróleo que venha a ser descoberto e se estenda além dessa faixa e que incida sobre essa nova área que só o Estado Brasileiro tem, agora, o direito de explorar”, completou o Vice-Almirante Linhares.

Delegação Brasileira na 63ª Sessão da CLPC, em Nova Iorque (EUA) – Imagem: Divulgação

Para um representante do Ministério das Relações Exteriores, o reconhecimento internacional da extensão da plataforma continental brasileira é fruto da “profícua cooperação entre Oficiais da Marinha e diplomatas”, e demonstra a contínua capacidade do Brasil de assegurar, de forma pacífica e embasada, as suas fronteiras terrestres e marítimas.

Em fevereiro deste ano, membros do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) participaram, junto à Delegação Brasileira, da 63ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em Nova Iorque (EUA). Na ocasião, foi encerrada a análise da submissão da Margem Equatorial e iniciada a análise das margens Oriental – Meridional. Foram sete anos de interação entre os técnicos brasileiros e os peritos da CLPC para que o pleito fosse atendido, um marco para a definição das fronteiras marítimas brasileiras.

A CLPC é um órgão técnico criado a partir da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e tem como função analisar as submissões dos estados costeiros para estabelecer o limite exterior da plataforma continental além das 200 milhas.

O grupo brasileiro é composto por membros do LEPLAC, da comunidade científica e técnicos da Petrobras. As submissões da margem brasileira foram divididas em três áreas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental – Meridional. A proposta da Região Sul foi apresentada em 2015 e aprovada integralmente pela CLPC em 2019. Já a submissão da Margem Equatorial foi depositada em 2017 e encerrada na 63ª Sessão da CLPC.

Novo mapa

Desde 2019, a área da Amazônia Azul – que compreende o Mar Territorial Brasileiro, a Zona Econômica Exclusiva e a Extensão da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas – foi incluída no mapa brasileiro. É um trabalho cujos estudos envolveram a Marinha, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Ministério da Educação.

“O novo mapa político do Brasil, publicado pelo IBGE em 2024, destaca, além da extensão terrestre do País, nossa área marítima, a ‘Amazônia Azul’, que tem o objetivo de modificar a percepção dos estudantes, profissionais e do público em geral sobre o território brasileiro”, afirmou o Subsecretário para o LEPLAC, Capitão de Mar e Guerra Rodrigo de Campos Carvalho.

Espera-se, assim, que esse novo mapa do Brasil ajude a despertar a consciência das novas gerações de brasileiros sobre a importância da Amazônia Azul para a Nação. Atualmente, cerca de 95% do petróleo nacional é extraído nas águas jurisdicionais brasileiras, onde também trafegam 95% do comércio exterior do País.

FONTE: Agência Marinha de Notícias

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Julio

Parabéns aos envolvidos! Agora vamos rezar para ninguém ameaçar a entrar aí pois não temos a mínima capacidade de proteger nosso território!

Rafael

Vamos rezar para que se existir mesmo petróleo a MB não use isso para justificar mais delírios de grandeza que não cabem no orçamento.
Já cansou essa conversa de Amazônia Azul que por falta de patrulha é o paraíso dos pesqueiros chineses e em termos de projeção de poder…é melhor nem falar.

Leandro Costa

a Marinha não viu um centavo sequer de dinheiro de Royalties de exploração do Petróleo. Dinheiro esse que foi prometido (um dos motivos que iniciaram esses pensamentos megalomaníacos), mas que foi negado. Para variar os políticos não deixaram isso acontecer. E duvido que aconteça agora.

JHF

Foi negado pelo congresso na hora que abriram para exploração da Exxon, Chevron, BP, Shell, Total e outras, trocando o plano original de uso dos royalties pelo patrocinado por estas empresas.

Leandro Costa

Quem vai fazer a exploração é o de menos. Quem bola a composição das regulações e o termo de exploração é que é o responsável. O Estado Brasileiro vai continuar lucrando de qualquer forma.

Ou seja, novamente os políticos preferem encher os próprios bolsos…

Deadeye

Royalties de petróleo são pagos, independentemente de quem explora, eles tem natureza de tributo. Isso é um baita desconhecimento.

Fred

Talvez se efetivamente pensassem em equipar a Força e não em aumentar suas mordomias, fossem levados a sério.

Leandro Costa

Nunca foram. Basta pesquisar qualquer período Histórico que deseje.

carvalho2008

Mestre rafael, em que pese as “n” deficiencias da MB, desconheço a ZEE Brasileira como paraíso de pesqueiros chineses…

A ultima informação que sei, que que estavam e estão na costa sul argentina….e costa pacifico da america do sul….

Desconheço que os enxames de pesqueiro tenham subido o Atlantico….

Alecs

Espero que nunca subam, mestre Carvalho. E que nunca apareçam pesqueiros de outras nações também. Que nossos militares e governantes tenham sabedoria para destinar recursos para proteção dessa gigantesca área.

JHF

Incontáveis relatos de pescadores artesanais de navios asiáticos fazendo pesca de arrasto na frente de Cabo Frio e Búzios. Isso durante todo o ano de 2024.

Jordan Silva

Existem pesqueiros chineses por cá sim, a alguns anos atrás abalroaram uns navios brasileiros na costa do nordeste, e disseram que bradavam que Dom Pedro II já morreu…

Jordan Silva
carvalho2008

Sim, existem, mas esporadicos, como são os espanhois , japoneses e franceses…

Sou solidario a preocupação e até ja fiz um video sobre o tema com proposições para quando e se os enxames de pesqueiros virem para a ZEE Brasileira.

Veja as proposições caso a coisa fique grande como foi na colombia, Peru argentina ou Coreia…

https://www.youtube.com/watch?v=HhQ93t3GroE

Talisson

A Amazonia infestada de ONGs bancadas por europeus, canadenses, mas o bicho papão é sempre a China.
E antes do governo Trump II, tinham mercenarios russos comunistas na Venezuela.
Agora que Trump mostrou ao mundo que ta com o Putin, brasileiro mickey-boy, Hoje no Mundo da Otan, etc, não falam mais nisso.

Fernando

Adianta ter? O IBAMA não deixa usar.
Ter só se for pra guardar para quem invadir né kkkkkkkkkkkkkkkkk

Ruas

Sim, meios sempre são necessários. Mas não é por isso que qualquer estado abdica de um ganho territorial marítimo similar a este. Pegando um exemplo, mas há outros, a França tem inúmeros territórios ultramar em todos os oceanos do mundo e não tem navios suficiente para patrulhar essas águas com eficiência também. Atualmente na Polinésia Francesa só há 1 patrulha oceânica operacional para um arquipélago muito extenso. Portugal tem ilhas ultramar como Açores e Ilha da Madeira para um frota curta. O Chile tem a Ilha de Páscoa tecnicamente na Oceania e uma frota curta. E vocês chorando por um… Read more »

Heli

Não precisam, alias, nunca precisaram, dar um tiro sequer para por as mãos nas riquezas brasileiras, nem mesmo um tiro de 7.62. Privatizações do governo FHC, leilões do pré sal com Temer e a venda de ativos da Petrobras, como refinarias, pela dupla Guedes-Inepto, todas com preço muito, mais muito, abaixo do valor de mercado são exemplos disso.

Elint

Agora sim, teremos a tão sonhada “Segunda Esquadra” rsrs

Victor Filipe

Mais territorio pra uma Marinha que não existe patrulhar.

TeoB

Já que vão anunciar isso com toda a poupa e circunstancia, poderiam também anunciar investimentos na MB para a mesma ter capacidade de defender nossas aguas…

Pablo

Aumento de meios para proteção, vai ter também???

FERNANDO

HEHE
Agora é requerer 800 mil km, logo
vai secar pelas bandas do litoral,
vão surgir ilhas gigantescas.

Leandro Costa

Esse pleito estava no forno a uns 20 anos. O caso Brasileiro era bom, bem trabalhado e fundamentado. Fiquei um pouco surpreso de o reconhecimento ter acontecido.

Mas agora, como os colegas já disseram, temos uma área maior para fiscalizar sem os meios para fazê-lo.

Emmanuel

Legal!
Mais área marítima para uma marinha que não tem navios proteger.

Willber Rodrigues

Ótimo, excelente. Mais áreas pra nossa exploração e ajudar a economia do pa8s. Tomara que tenha petróleo ou gás alí.

Agora só faltam mais algumas dezenas de navios patrulha pra manter aquela área sobre nossa jurisdição.

FERNANDO

Logo, logo pessoal, vamos ter ilha maiores que a Islândia na costa.
O eixo de inclinação da Terra está mudando.
Pena que em alguns lugares vai afundar tudo.
Noutros ressurgira ilhas que estão afundadas a muito tempo.
Tem um bem ao lado do Rio Grande.

Leandro Costa

Ué, mas todos nós já recebemos nossos cartões de embarque para a nova colonia Marciana e vamos para lá assim que terminarem de fazerem o terraforming, em uns dois anos.

Você não recebeu o seu?

FERNANDO

Que colônia, o que estou comentando é sério e
já comprovado pela ciência.
Está, e vai ocorrer.
Já ocorreu no passado e vai ocorrer.

Talisson

All Tomorrows do C. M. Koseman tem uma teoria bem mais legal que essa ai.

FERNANDO

Hummmmm
fala ela.
Por favor

JHF

Eu vi trabalhos apontando a possibilidade de mares extremas de 7 MTS (como temos hoje em dia em alguns lugares da Noruega) acontecerem em outros lugares mas, “ilhas gigantescas” na costa do Brasil não escutei em lugar algum isso.

Bruno

A imagem q tenho não mostra essas ilhas no litoral, aparece o Rio de Janeiro inundado e parte do norte. A Groenlândia vai ficar um território enorme (esse é o real motivo da presepada do Trump).

ln(0)

Mas se formos esperar o eixo da Terra mudar, isso vai demorar alguns milhares de anos… Então nem me preocuparia com isso, sabe-se lá o que vai ser do mundo até lá… Mas o que isso tem relação com afundar e ressurgir partes do globo? É algo relacionado a mudança climática?

Ceip

Só falta os Navios-Patrulha. (Ironia)

Heinz

Território nós possuímos, agora, navios que é bom, nada. Vamos ter 4 fragatas que servem malé malé para proteger o RJ

Nativo

Meu caro o Rio de Janeiro tem as praias mais famosas e os princípais clubes e moradias dos estrelados , precisa de mais proteção kkkkkkkkkkk

Ruas

Que eu saiba a Marinha tem oficialmente 23 navios de patrulha, entre classes maiores e menores de 2000 mil toneladas (classe Amazon) e 250 toneladas. E se contar os fluviais esse número chega a quase 30. Aí vocês vão vir com os mesmos argumentos de sempre: “motor tá ruim”. E mesmo que alguns estejam, de fato alguns estão com alguns problemas, sobretudo de sensores, não é algo anormal em qualquer força do mundo uns estarem em melhores condições e outros ficarem mais na reserva. Para coibir pesca ilegal, contrabando e outros delitos de menor potencial bélico, a maioria pode fazer… Read more »

Last edited 2 dias atrás by Ruas
Fernando G

Fora que temos 2 submarinos realmente operacionais: O Riachuelo que a meses não temos uma única notícia se realmente está fazendo alguma coisa e o humaitá que é o único que tem aparecido nas mídias da MB. Fora que até hoje o único porto noticiado que conseguiram atracar foi em Salvador BA.

Dr. Mundico

É muito queijo para pouca ratoeira….

Bueno

Onde que foi depositado o casco do Porta avioes SP?

só por curiosidade, se foi dentro desta extensão de área ele ficou dentro do território Brasileiro! ai poderemos dizer que o pesadelo foi afundado no Brasil

Last edited 2 dias atrás by Bueno
André Macedo

Não acho que tenham revelado a localização certa, mas foi numa distância de uns 400km da costa e fora da ZEE brasileira, custando a bagatela de 37 milhões de reais na operação de afundamento.

Fernando G

Uma vez uma rede de notícias relevante liberou a seguinte notícia: “Marinha do Brasil gastou mais dinheiro para afundar o NAe São Paulo do que ganhou com a venda”. Ainda no mesmo dia a notícia foi abafada… Pra uma Força que realiza coisas assim, podem ter afundado até em locais que o amianto possa interferir na fauna local… Só satélites espiões devem saber onde ele está

Gabriel BR

A Criação de uma policia hidroviaria federal está se tornando um imperativo.

JHF

Pronto, agora falta mais navio para defender tudo isso…. Mas q fase.

737-800RJ

Mais um argumento que poderia ser utilizado no Congresso pra justificar a compra de um novo lote de Tamandarés em caráter emergencial caso tivéssemos deputados comprometidos com os assuntos Defesa e soberania.

Esse seria o momento do almirantado chamar pra conversar alguns políticos pra levantarem essa bola. Defesa TAMBÉM é política!

Olhem como a Marina Militare conseguiu convencer o congresso italiano de que as PPA deslocando 6.000 toneladas são navios de patrulha pra fiscalizarem o Mediterrâneo! 🤣

Tudo é possível se tiver gente competente organizando a ideia.

Camargoer.

Creio que a extensão mar territorial demanda navios de patrulha, sejam os NPa500 ou NPaOc de 1200 ton.. o tamanho da esquadra nada tem a ver com o tamanho da costa ou do mar territorial.

Navios de combate atuam como força-tarefa em missões de combate. O tamanho da frota da esquadra depende da estratégia de defesa e das ameças potenciais de maior probabilidade.

737-800RJ

Sim, verdade, seria função dos NPaOc. O que quero dizer é que o fato pode ser utilizado como pretexto para acelerar a aquisição de novos meios para a esquadra como a Marina Militare fez.
Mas claro, também pode ser utilizado para a aquisição de patrulhas oceânicos para os distritos navais das regiões mais ao norte, por exemplo.
O importante é saber fazer política e estar atento ao timing para utilizar a opinião pública ao seu favor e conseguir mais investimentos.

adriano Madureira

Mais território para nossos inúmeros navios patrulharem… Pelo que andei lendo a área pode ser abundantemente rica em recursos minerais, como gás e petróleo. Estudos da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) apontam que a exploração sustentável da Margem Equatorial  tem potencial para duplicar as reservas de petróleo e gás do Brasil, alcançando um total de mais de 30 bilhões de barris. Segundo a Petrobras, o  desafio é continuar ampliando as reservas, já que o pré-sal deve entrar em declínio na próxima década, sem novas descobertas. Na minha opinião, um bom percentual de royalties dessa área deveria ser… Read more »

J R

Parabéns a MB e aos ministérios envolvidos, diplomatas, cientista e todos que trabalharam para esse sucesso!

ln(0)

Agora precisamos de uns 80 navios patrulhas de 500t e uns 20 navios de patrulha oceânica para manter presença constante nessas áreas…

737-800RJ

Eu humildemente chuto que se cada distrito naval banhado pelo mar tivesse 3 patrulhas de costa (NPa 500) e 2 patrulhas oceânicos (Classe Amazonas, por exemplo), já daria um grande poder de fiscalização e também capacidade de busca e salvamento pra cada Salvamar.

Seriam 18 Npa 500 e 12 Amazonas.
Faria bem pra Marinha, pros estaleiros brasileiros e pra nossa soberania.

São números modestos. É possível fazer.

ln(0)

Lendo ao longo dos anos aqui no blog, entendi que, praticamente, 1/3 dos meios estão disponíveis a todo momento. No seu caso, cada distrito naval teria sempre um Npa em patrulha e nem sempre um patrulha oceânico. Acho que é menos do que temos atualmente para fazer a fiscalização e Salvamar, com o aumento do nosso mar territorial acredito ser ainda menor.

Marcelo Andrade

Pra que sub nuc mesmo hein?