Quanto custa a MINUSTAH

Fonte: Folha de São Paulo

A missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) custou aos cofres públicos R$ 464 milhões. Até o final deste ano, o valor deve atingir R$ 545,5 milhões, com a execução do empenho de R$ 89 milhões previstos no Orçamento de 2008. É quase o que o Ministério da Defesa gastará neste ano com controle do espaço aéreo (R$ 583 milhões) ou 60% de tudo o que o governo investiu em segurança pública em 2007.

De todo o gasto no Haiti, a ONU reembolsou ao Tesouro brasileiro apenas 31% (R$ 144 milhões), contrapartida bem abaixo dos 50% previstos no início da missão. Na prestação de contas, o ministério diz que a ONU reembolsa os países com defasagem de seis meses.

As categorias de reembolso seguem o Manual de Equipamento de Propriedade do Contingente e incluem custo da tropa, transporte do contingente, equipamentos de grande porte -como veículos e geradores elétricos.

O total destinado à missão neste ano ainda não foi utilizado. De janeiro a abril, a operação consumiu R$ 10,3 milhões, provenientes de restos a pagar. Em 2007, custou R$ 123,3 milhões. Em 2006, R$ 118,2 milhões. Somados, 2005 e 2004 totalizaram R$ 220 milhões.

Nos últimos quatro anos, o Ministério da Defesa garantiu a participação brasileira na Minustah através de créditos extraordinários, abertos por medidas provisórias. O Planalto se escora no artigo 62 da Constituição, que prevê a adoção de MPs em “caso de relevância e urgência”. Mas nem sempre a decisão se justificou.

Em agosto de 2006, por exemplo, a ONU decidiu renovar o mandato da Minustah até novembro de 2007. Em vez de incluir os R$ 70 mil previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007, o Ministério do Planejamento esperou quatro meses para apresentar a MP 343, que abrangia créditos para mais seis pastas.
Em fevereiro, o Estado Maior calculou que precisaria de mais R$ 60 milhões para o resto do ano. A verba só foi solicitada em agosto, na MP 383. O mesmo ocorreu com a MP 287, em março de 2006. O Ministério da Defesa alegou a ampliação do mandato da Minustah através da resolução 1.608, aprovada pela ONU em junho de 2005 -nove meses antes.

As únicas MPs que se encaixam na justificativa de “imprevisibilidade de gastos”, alegadas pela Defesa, são as editadas em 2004 e 2005, quando a primeira renovação do mandato da Minustah ainda era incerta.

Nas MPs em que pediu verba para o Haiti, o ministério incluiu créditos para obras em aeroportos, para os Jogos Pan-americanos, reforma da estação de pesquisa na Antártida e para ajudar na “revitalização e recuperação econômico-financeira” da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil).

A edição de MPs prejudica o debate parlamentar. Na Defesa, há o temor de que os recursos sejam contingenciados. É o que está ocorrendo em 2008. Pela primeira vez, a previsão de gastos da Minustah foi incluída na LDO. Da previsão de R$ 120 milhões, R$ 31,5 milhões foram contingenciados.