Mais recursos para a MB em 2009

De olho na ampliação das fronteiras marítimas e nas possibilidades de novas descobertas de bacias ricas em petróleo nos limites que separam águas brasileiras de internacionais, o governo trabalha para turbinar o orçamento da Marinha em 2009. Só nos últimos dias, a Câmara autorizou concessão de crédito especial no valor de R$ 167 milhões para conclusão de estudos sobre as fronteiras e a Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório setorial do orçamento para 2009 na área de Defesa ampliando em R$ 2 bilhões, em comparação com 2008, os recursos previstos para o órgão.

O crédito especial de R$ 167 milhões, autorizado para ser repassado à Marinha ainda em 2008, diz respeito aos cálculos de comandantes militares e do governo sobre os recursos que serão necessários para concluir o Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac). Trata-se de um estudo técnico detalhado sobre as características das fronteiras marítimas do país, uma exigência da Comissão de Limites de Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas para que se possa ampliar as fronteiras.

Petróleo

A questão é considerada estratégica. As descobertas recentes de bacias ricas em petróleo, como Tupi, por exemplo, foram feitas em zonas próximas ao limite de 200 milhas das fronteiras brasileiras que formam a chamada Zona Econômica Exclusiva, onde o país resguarda para si o direito de explorar recursos do mar e do subsolo. A região, pelo potencial de riquezas naturais que detém, já ganhou a nomenclatura de “Amazônia Azul”.

Para aumentar ainda mais o caráter especial do território, a recente reativação da IV Frota da Marinha norte-americana e sua circulação pelos litorais da América do Sul acrescentaram doses adicionais de preocupação ao tema. Os Estados Unidos não são signatários da Convenção da ONU que regulamenta o direito dos países sobre o mar.

O atual território marítimo brasileiro é formado por 3,5 milhões de km². O Brasil pleiteia na ONU adicionais 960 mil. A entidade já autorizou o país a incorporar territórios equivalentes a 770 mil km², mas o Brasil não entendeu a decisão como suficiente e a recusou. Em 2009, se encerra o prazo para o país apresentar os estudos exigidos demonstrando as conexões entre o continente e a extensão de mar que o país almeja ter sob sua jurisdição.

– Eu e a Marinha temos convicção absoluta de que, com estes recursos, o Brasil vai concluir os levantamentos necessários para convencer a ONU – avalia o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o homem indicado pelo governo para garantir os recursos no Orçamento do próximo ano para a Marinha.

O parlamentar foi o responsável por relatar tanto o crédito especial para o Leplac quanto o setorial de Defesa no orçamento de 2009, aprovado na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira. De acordo com o relatório, os repasses da União para a Marinha no próximo ano somarão R$ 13 bilhões, R$ 2 bilhões a mais do que o órgão teve a sua disposição em 2008 e R$ 5 bilhões a mais do que em 2007.

– Temos que reaparelhar a Marinha – defende Rollemberg. – É claro que a presença da IV Frota preocupa. O Brasil tem que se preparar para guardar esta área, não só com a definição jurídica no âmbito internacional, mas também no que tange as patrulhas necessárias para nossa soberania e toda a parte de pesquisa necessária para o desenvolvimento científico e tecnológico nessa área. Algo que nos garanta a exploração sustentável tanto do petróleo quanto da imensa biodiversidade natural presente nestes mares.

Fonte: Jornal do Brasil