Lula sanciona sem vetos lei que cria estatal do pré-sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que cria a estatal que será responsável pela administração dos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal. O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 7 de julho. A lei foi ratificada por Lula sem nenhum veto e será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
Ainda no Senado, uma única modificação foi feita no projeto, que foi a mudança do nome da empresa de Petro Sal para Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). A mudança foi necessária porque o nome Petro Sal já havia sido registrado por uma outra empresa. Como a alteração foi tida como ajuste de redação, o texto não precisou retornar à Câmara e seguiu direto para sanção presidencial.
Dos quatro projetos inicialmente encaminhados ao Congresso para formar o novo marco regulatório do pré-sal, dois já foram aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente: o da estatal e o da capitalização da Petrobras, sendo que este segundo era tido como o mais urgente.
Falta ainda a aprovação pelo Congresso de outras duas propostas, que foram condensadas em um único projeto: a que cria o Fundo Social, que receberá parte dos recursos obtidos com a produção do pré-sal; e a espinha dorsal do modelo, que é o sistema de partilha da produção. O projeto que reúne esses dois temas, porém, só será rediscutido na Câmara, onde estava tramitando, após as eleições.
FONTE: O Estado do Paraná
Totalmente desnecessária essa estatal. Mais uma teta para amigos do poder mamarem no dinheiro público.
Totalmente desnecessária essa estatal. Mais uma teta para amigos do poder mamarem no dinheiro público.[2]
Já existe a Petrobrás.
Mais importante que a criação da nova estatal, é a partilha dos lucros. Estados e municípios estão se engalfinhando para pegarem cada um seu bocado. Os que já sabem que vão perder fatias do que já recebem, esperneiam.
Mas desta vez estou com o presidente Lula. O lucro do pré-sal não é para ser gasto com folha de pagamento, mas sim ser utilizado em investimentos.
Lamentavelmente governadores e prefeitos vêem nestes recursos apenas mais dinheiro para colocarem no ralo do desperdício.
Alguém tem dúvida de quem vai acabar ganhando esta queda de braço?
“…Alguém tem dúvida de quem vai acabar ganhando esta queda de braço? …”
Os companheiros apaniguados da republiqueta sindical brasileira ….
Totalmente desnecessária essa estatal. Mais uma teta para amigos do poder mamarem no dinheiro público. [3]
Cabidão!
“Mas desta vez estou com o presidente Lula. O lucro do pré-sal não é para ser gasto com folha de pagamento, mas sim ser utilizado em investimentos. Lamentavelmente governadores e prefeitos vêem nestes recursos apenas mais dinheiro para colocarem no ralo do desperdício. Alguém tem dúvida de quem vai acabar ganhando esta queda de braço?” > Estou copiando as palavras do Paulo pois era o que iria dizer. Se esses recursos fossem divididos com estados e municipios, iriam ser gastos em orgias e mal uso do dinheiro publico, como ultra-salarios, super-faturamento e desvio de recursos. Ficando na esfera federal, a… Read more »
Hummmm…vejamos…a telebrás era estatal…privatizaram a telefônia…criaram uma agência…
Hummmm…DAC…órgão militar, hummm, não deu pra virar cabidão de empregos…criaram a ANAC, colocaram um presidente banana e a odete roitman para cuidar do cofre…deu-no-que-deu….hummmm…tentaram trocar o nome da petrobrás para petrobrax…hummm milhões para a publicidade…hummm…êpa! reativaram a telebrás!!!…mais um cabide…pré sal? milhões e milhões? la plata? bufunfa? bah, mas a petrobras não dá mais pra…criaram a PRÉ SAL S/A…
Opa! Mais um concurso publico pra mim. Mas que beleza ein! Pena que o principal cargo nao é concursado que é o cargo de Diretor, denovo, tem que ser escolha política (dizem por ai que é melhor que escolha técnica).
Lembro a todos que mais de 50% do capital da Petrobrás é estrangeiro, negociado na bolsa de NY. Muitos aqui sustentam que o petróleo deveria ser da Petrobrás, ou seja, 50%(do lucro) iria automaticamente iria para o exterior. A Petrobrás já foi uma empresa nacional. Já não mais o é. Quem não sabe isso esta precisando ler jornais com urgência. O que o Governo fez foi garantir uma participação nacional maior do nosso petróleo. Fez o certo! Neste caso o governo copia uma idéia norueguesa. Esta nova estatal será uma empresa contábil. Não prestará serviço algum. Não vai concorrer com… Read more »