Brasil amplia ZEE
Decisão foi publicada no DOU de sexta-feira
O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.
A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.
Hoje, a União detém 39,8% da empresa.
A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.
É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.
DIREITO DO MAR
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.
Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.
O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.
Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.
A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.
Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.
Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.
Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.
Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.
FONTE: Folha de São Paulo
Tomara que tenham coragem tbem de investir nos meios necessáriois para proteger este novo PAÍS.
Só faltam os meios!
Pois é, Falar é fácil.
Quero ver se alguém questionar de fato o direito sobre o ZEE.
Vai comprar Rafale e F18 para ver o que acontece na hora que o pau comer!!! Ou desenvolve tecnologia propria ou já era. Por menos torraram nosso engenheiros lá em Alcantara e depois acharam várias boias magneticas foram achadas no litoral (CIA ou França). Bem ameaçados com sua guiana francesa e cabo canaveral. Essa semana vendo o jurista walter maierovitch em entrevista ele alertou algo interessante: O maior consumidor de cocaina, maconha e heroina é os estados unidos, os maiores produtores são afeganistao(opio) e colombia (maconha e cocaina). Onde os EUA colocaram 7 bases recentemente, ou fizeram uma guerra dos… Read more »
só tenho medo de aparecer por aqui umas “90,000 tons of diplomacy”
ai tamo fú!
eaoihaeoiheaiohaeioioeaeahioae
no mais, estamos certos.
FALAR É FÁCIL. e a segunda frota sai do papel , isto é´´ brasil ´´só tem BLÁ BLÁ BLÁ FICO P….DA V…. obs; estava pesquisado sobre armamentO ´´ da A do SUL´´ a frota maior de submarinos da A do SUL é da marinha do peru 6 submarinos e o BRASIL tem 5 .isto é uma grande vergonha .
Verdade, a marinha peruana é um exemplo, uma força muito bem estruturada, e eles não ficam, com sonhos de glórias. A marinha peruana é uma potente força de dissuasão e os chilenos sabem muito bem disso. E isso porque os peruanos não tem grandes estaleiros. O Brasil tem e não faz nada, temos um enorme potencial e ficamos comprando lixo ingles e americano. Se bem que agora estamos montando nossos scorpenes, ainda falta uma politica séria para a esquadra de superfície. Eu começaria jogando o Foch no lixo e adquirindo uns tres destroieres modernos, e corvetas eu produziria nos nossos… Read more »
Olá,
Americano é tão bonzim,os privaram de 960 mil km2.
Abraços,
Um… e o Brasil operando sucatas….
É… assim fica difícil…
Mundo da maravilha, diz que é nosso e pronto?
Como assim?
Quero ver sustentar essa posição quando o “bicho” pegar. |E, mais cedo ou mais tarde, vai pegar!!!!!
Quanto a construção, navio de guerra não é só casco. Isso fazemos com sobra….. Já quanto aos sensores, armamentos e sistemas, ainda estamos na idade da pedra (ou antes).
Antes que me julguem pessimista, reconheço que temos parque industrial e pessoal competente para tais desenvolvimentos, basta querer (e investir muito dinheiro).
Não se faz sensores, sistemas e armamentos confiaveis da noite para o dia. Já passou a hora de começarmos.
Papel aceita tudo…
Quero ver é barrar as “90.000 toneladas de diplomacia”, se um dia for preciso. De Opalão e Skyhawk é que não vai ser.
Sds.
Ah…em 2014 tudo se resolve…que pepino te deram, hein MB…mas no final vai dar tudo certo, já dizia aquela ovelhinha no meio dos lobos…vai dar tudo certo…tudo…
Apesar das desavenças (especialmente no compo comercial e diplomatico) e de um certo antiamericanismo brasiliero; as duas nações, EUA e Brasil, mantem uma relação, podemos de dizer de assim: de cordialidade.
Eles poder protestar (é direito deles) e podem fazer cara feia (eles tem força para isso), mas mandar as “90.000 t de diplomacia” para Brasil seria o cumulo do absurdo, nesse dia o mundo estaria virando de cabeiça para baixo.
Ainda não chegamos nesse dia, assim eu acretido, mas um dia ele pode chegar
wagner gostei muito voçe estar certo. e os peruanos tem os MIG 29 ainda bém saõ amigo.
Nada pode parar os EUA… So uns Mísseis Nucs.
Agora, para que em sã conciência os EUA ou a OTAN vão querer atacar o Brasil.
Somos uma democracia, respeitamos contratos, não temos nenhuma possibilidade de mudar esse cenário.
Porque gastar uma fortuna se eles simplismente podem negociar e comprar o petroleo normalmente?
Tem uma galera que viaja na maionese, já querem a terceira guerra mundial, fala sério!O Brasil é um país signatário da ONU, o que ela decidir em 2012 o país vai ter que aceitar, caso contrário vai sofrer embargos! Agora tu juras que vai ter guerra por causa disso?
Acho que o maior medo do Brasil nao é os EUA e sim a China. De qualquer forma acho dificil esses paises se envolverem em algum conflito com a gente, ate pq um depende do outro.
Mas seria bom se tiver algum desentendimento dos outros paises quanto a esta decisao do Brasil, pelo menos acho que as coisas nas FAs andariam mais rapido.
Amigos, um pouco de QI..
Ninguém vai aceitar de pronto que outro país anexe uma área internacional tão grande.
Os russos fizeram a mesma coisa e tomaram um não igualmente grande dos perversos gringos.
A vida é assim, todo mundo joga pelo seu interesse.
Só os gringos disseram não ao Brasil ?
Esta anexação depende muito mais do Brasil explorar e ter domínio efetivo desta área que da ONU ou DOU.
Na Marinha Peruana, só não são de 2ª mão as corvetas (pequenas), as Lupos originais (4) e os submarinos (6).
Gente, como nosso país gosta de resolver as coisas por decreto, já prestaram atenção nisto, ( resolução interministerial ) como se isto adiantasse alguma coisa, se alguém quiser passar por lá,ou explora-la quem vai dizer que não, nossa gloriosa marinha, que não consegue sequer ter meios para proteger a costa do estado do rio de janeiro???? navios antigos eu pergunto e poucos meios navais, infelizmente e triste mas e a nossa realidade. Mas tenhamos fé que esta realidade mudará, independente de quem fique no governo pois o nosso povo já esta se acordando para o assunto, gosto de ler os… Read more »
agora que faz falta os devidos investimentos na mb e na fab como tbm no exercito,em pesquisa etc ,como agir sem uma defes forte o bastante p/ impor respeito?faze los pensa 2 vezs entes de tomar qualquer deciçao se vale apena investir numa [ipotetica] invasao, valeria a pena tal risco? sem naes e subs[nuclear] fragatas destroers madernos fica bem dificil fazer algo p/ defender nossa soberania,INVESTIMENTO JA NAS FFAA!!!!!
Qual é mais provável que se respeite um “magrelo” desarmado ou um “Magrelo” com uma .40mm na cintura ??
Daí tira-se a conclusão sobre o caso ! se bem que a Russia é um gordão bem armado e levou um não! …mas tb não saiu de lá!!!
Sds,
Liga não galera…
Se os EUA tentarem alguma coisa contra o Brasil, nos nossos políticos vão nos fornecer caiaque e porrete para ataca-los.
uhuhuhaaa…
que tristeza!!!!
Já estou imaginando: uma IED de botijão de gás embarcado numa canoa… uhuhauha
Atitude de coragem.
Vai dar pano pra manga, principalmente para os ” donos do mundo “, EUA e Inglaterra e alguns mercenários aliados.
A majestade inglesa já avançou nas Malvinas não vai se conformar.
Pra tomar conta disso tudo vamos ter que ter alidados, sugestão: Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, a Venezuela nem precisa chamar que já sei será voluntária mesmo. Eles não criaram a OTAN?
Precisa de Alidado do outro lado do Atlântico : África do Sul. O problema é a contaminação holandesa.
A criança é grande. Boa sorte à todos e parabéns.
quando o´´ bicho´´ pegar os nossos politicos vão tá bém longem do brasil vai sobra pra nós;
Quanto vira lata, o Brasil esta certissimo, uma grande nação nao cresce com a permissao dos outros…. alem do mais se o Brasil fez isso é por que sabe que nao haverá oposição real contra, ninguem entra em guerra por isso, ou mesmo fazer um embargo na 8 economia do mundo assim de uma hora pra outra.
Parabens ao Brasil,
MAS que os meios necesserios para sua soberania venham logo….
Nada como um Kity Hawk e uns F18……para valer essa medida ahahhahah
Cadê o espírito de Simon Bolivar ahahah
No próximo decreto iremos anexar a Lua. 🙂
Mais uma vez o carro está na frente dos bois…
mais uma coisa………sempre imaginei que o Governo tivesse 50% da Petrobras, e não é que não tem ¬¬
Pra que serve o Destruidor A12 e seus caçadores SkyHawk?? Só pra falar que tem!? Horas vamos usa-los para a missão que ele foi concebido lol. haha
Quando a petrobras dita os rumos da politica de soberania e externa do brasil, fico preocupado………..
Quem não tem C…não faz tratado com P…., já dizia o ditado.
Cão raivoso desdentado…só blá, blá, blá….
Quisera Deus algum cachorro grande desse mundão resolvesse torcer o nariz pra essa “resolução interministerial” e independentemente da ONU disesse um Não bem grande…quem sabe as coisas nas FA´s, tipo FX-2 não começassem a andar a passos de lebre….
Tem gente que só aprende com porrada.
Realidade nua e crua, cada pais tem o povo que merece e este tem o governo idem……………nao da nem pra rosnar………sejamos realistas, e mais facil ter um telefone em linha direta com os inimigos para ler a rendiçao. Infelizmente a nossa marinha (c minuscula mesmo ) nao existe nem pra desfile (vimos toda a nossa frota ontem mesmo ) que piada de mal gosto hemmmmmmm
SDS
Malditos Yankees!!! Vamos aproveitar que os olhos de sauron(americanos), estão virados para as suas fronteiras do mar do norte(ricos em óleo e todos os tipos de minerios…) em disputa com os Russos e Canadenses. E anexar logo essa grande reserva e como falaram mais acima este País. Claro com uns subs muito bem equipados ahahahahahaha
ABRAÇOS.
Amigos, vejam isto com mais cautela..
O Brasil enviou um pleito que foi negado.
Conhecendo o Governo brasileiro, da para acreditar que foi um trabalho irrefutável ?
MVMB disse:
8 de setembro de 2010 às 15:29
Foi perfeito o que você falou.
Depender a Petrobrás para fazer um levantamento completo do leito do oceano é bem ridículo, isto é coisa para a Marinha!
A Petrobrás é uma empresa e não a dona do Brasil ou quem especifica as necessidades do país.
Quero ver se LOS HERMANOS argentinos gostarem da ideia, imagina só o forrobodo que vai dar isto….rsrs, Mas não se preocupem irmãos argentinos vamos mandar a nossa esquadra do rio grande do sul para socorre-los.
Decisão acertada!!!
Afinal de contas, se a convenção da ONU dá brecha, temos mais é que aproveitar mesmo. 😀
Não acho que EUA os Europa vão “engrossar” pro lado do Brasil não. Até porquê eles estarão entre os compradores do nosso petróleo.
Agora, o governo tem e que parar de retórica e equipar nossa marinha, pra que tenhamos real capacidade de exercer soberania sobre a amazônia azul.
Abs.
falar e fácil.
enquantos uns levam uma decada pra comprar poucos aviões outros compra um centenar de golpe
so a 4º frota já acaba com toda essa marra.
como sempre estamos fazendo coisas pra ingles ver.
montamos a marinha com um PA novo, 2 mistral, 18 fragatas, 20 SSN e então e só então começaram a levar a gente a serio
de momento é fome pra hoje e miseria pra amanha.
Concordo com que o Brasil pleitea, porém se a ONU disser não novamente, esta resolução terá o mesmo valor que papel higienico usado.
Agora, se tivessemos uma real capacidade de dissuasão ( MB ) acredito que com ou sem sancão da ONU anexaríamos esta área e a exploraríamos. Entã que a ONU seja generosa conosco, para que não tenhamos que usar esta resolução no banheiro.
Sera que estaremos vivos para ver uma plataforma funcionando a mais de 200 milhas da nossa costa?Ja ja anexaremos a Africa por ordem “INTERMINISTERIAL”
Tudo muito bom, muito bonito.
Mas já combinaram com os “outros”?
Acho bom aquela conversa sobre as novas fragatas, mistral, etc ser verdadeira…