Simpósio expõe dificuldades das Marinhas de Língua Portuguesa

Fonte: Diário Digital.sapo.net

A falta de meios face às importantes Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) foi a constante da apresentação hoje, em Lisboa, das actividades das Marinhas de Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Apresentadas no quadro do I Simpósio das Marinhas (de Guerra) de Língua Portuguesa, que começou hoje (2/7) e termina quinta-feira, as intervenções mostraram que, em tempo de paz, a principal prioridade passa pelo combate às actividades ilegais – controlo da pesca e fiscalização marítima – e pela preservação do meio ambiente, em detrimento do controlo das fronteiras marítimas.

O combate ao tráfico de estupefacientes e à imigração ilegal, bem como a actos de pirataria, são outras das preocupações das diferentes Marinhas que, se debatem com gritantes faltas de meios navais, humanos e financeiros, necessitando de formação e de mais meios de fiscalização e vigilância.

A título de exemplo, Angola, que já assumiu publicamente que pretende ser uma potência em África, dispõe apenas de duas vedetas e quatro lanchas de pequeno porte para fiscalizar os mais de 162 mil quilómetros quadrados das suas águas territoriais.

A constatação foi feita pelo contra-almirante Francisco Martinho António, do Estado-Maior da Armada angolana, que adiantou, porém, que as autoridades de Luanda deram início este ano a um projecto ambicioso para reestruturar e modernizar a Marinha de Guerra nos próximos 15 anos.

“Há uns anos, apresentar um orçamento de 400 milhões de dólares (252 milhões de euros) para a Marinha levava os governantes a pôr as mãos na cabeça. Hoje, poderá já não ser assim”, disse, adiantando estar estudada a possibilidade de aquisição de mais navios de guerra, lanchas rápidas e meios aeronavais.

Lembrando que é do mar que provém 70 por cento do PIB angolano (pescas e sobretudo petróleo) e que 95 por cento do comércio externo é feito com base na marinha mercante, o contra-almirante angolano argumentou que, em breve, haverá maior coordenação entre os diferentes ministérios que continuam a controlar, de forma descoordenada, as actividades nas águas territoriais.

Na Guiné-Bissau, a situação é semelhante, uma vez que o país dispõe apenas de três lanchas rápidas, duas delas a necessitar de reparação, para mais de 8.000 quilómetros quadrados (cerca de um quarto do tamanho do país), entre rios e o arquipélago dos Bijagós.

Segundo o tenente-coronel Sousa Cordeiro, assessor do CEMA guineense, José Américo Bubo Na Tchuto, está em curso a Reforma dos Sistema das Forças de Segurança, que prevê a modernização das Forças Armadas guineenses.

Actualmente, segundo Sousa Cordeiro, a Marinha conta com 430 homens, incluindo 215 fuzileiros.

Com a reforma, pensa reduzir-se o total de efectivos para 329, para depois, na fase de relançamento, criar uma verdadeira Marinha de Guerra, moderna e devidamente equipada, com 1.500 militares – 1.000 fuzileiros e 500 homens na Marinha.

Menos dramático, mas não menos problemática é a situação em Cabo Verde, onde, por força de ser um arquipélago disperso, as suas águas territoriais são 182 vezes superior à área do país.

Um navio vigilante e duas fragatas integram a Armada cabo-verdiana, apoiada por um avião Dornier 228, para fiscalizar as suas águas, onde ocorrem com frequência apreensões de pirogas com imigrantes clandestinos e com droga.

De acordo com o comandante de esquadrilha naval cabo-verdiano, major Duarte Monteiro, desde 2005, foram detectadas 1.414 embarcações (416 só nos primeiros seis meses deste ano) com imigrantes ilegais.