Aviação naval: a visão da Marinha

Em 1997, o SRPM (Serviço de Relações Públicas da Marinha, atual CCSM – Centro de Comunicação Social da Marinha), na pessoa do então capitão de mar e guerra Wellington Liberatti, concedeu entrevista — que acabou não sendo publicada — ao Jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro, enfocando o tema Aviação Naval. As perguntas foram formuladas pelo jornalista Alexandre Galante, quando trabalhava no jornal. A entrevista, que depois foi publicada pela Marinha no nº 668 do Nomar (Notícias da Marinha), não só tem um valor informativo inestimável para os estudiosos do assunto, como também para toda a sociedade brasileira.

“Os gigantescos porta-aviões de ataque americanos, projetados durante a Guerra Fria para garantir a superioridade aérea americana contra a antiga União Soviética em qualquer teatro, prestam-se perfeitamente para o novo papel que lhes cabe no contexto político-estratégico visualizado pelos EUA”

O GLOBO: Qual é a visão da marinha do Brasil sobre o emprego do porta-aviões como instrumento político-estratégico?
Marinha do Brasil: O Poder Naval destina-se à garantia da soberania dos interesses do país no mar e ao apoio de sua ação diplomática no cenário internacional. Evidentemente, a política externa adotada pela Nação definirá o perfil geral — defensivo ou ofensivo — de seu Poder Naval.

É importante notar, contudo, que os meios navais, per se, não são intrinsecamente ofensivos ou defensivos; o critério de aferição é o modo como são empregados. A minagem de nossos próprios portos, para negar o acesso ao inimigo, caracteriza a mina como arma defensiva; se empregada para minar portos inimigos, numa guerra de atrição, torna-se arma ofensiva.

Da mesma forma, também o emprego do porta-aviões como instrumento político-estratégico, conforme apresentado na pergunta, depende, exclusivamente, da política exterior adotada pelo país. Como primeira consideração, impõe-se a distinção entre os gigantescos “porta-aviões de ataque” americanos e os antigamente denominados “porta-aviões de escolta”.

Aqueles, projetados durante a Guerra Fria para garantir a superioridade aérea americana contra a antiga União Soviética em qualquer teatro, prestam-se perfeitamente para o novo papel que lhes cabe no contexto político-estratégico visualizado pelos EUA e claramente expresso no documento intitulado “From de Sea”, que, em face da inexistência de oponente à altura em “águas-azuis”, orienta o preparo da Marinha Americana para a atuação “a partir do mar”, isto é, projetando poder sobre terra. Em tradução mais livre, empregando o Poder Naval, conforme necessário, para intervir em qualquer região, para garantir os interesses dos Estados Unidos e impor a “Pax Americana”.

Diferentemente, os porta-aviões de escolta, que já nem têm mais tal denominação, são empregados, fundamentalmente, na defesa aérea das forças navais em alto-mar e no controle de áreas marítimas, que, conceitualmente, significa um certo grau de garantia de utilização, ainda que temporária, de áreas marítimas limitadas, estacionárias ou móveis, com vistas à execução de determinadas atividades, como prover segurança às comunicações marítimas e permitir a exploração e a explotação dos recursos do mar, por exemplo.

Em síntese, e buscando responder objetivamente à pergunta, a visão da Marinha do Brasil sobre o emprego do porta-aviões como instrumento político-estratégico é a de que, para tal emprego, é necessário, antes de mais nada, possuir um porta-aviões com características compatíveis com tal destinação e, acima de tudo, uma política nacional que a comporte. Para a estratégia naval brasileira, o emprego do porta-aviões segue o modelo apresentado para os porta-aviões de porte e propósito mais limitados, isto é, o porta-aviões é, tão somente, um componente da força naval à qual, então, estará atribuído um papel político-estratégico.

O GLOBO: Como a Marinha explica o fato de potências navais como a China e Japão, que não têm porta-aviões, agora fazerem planos para construí-los?

Marinha do Brasil: Não haveria muito o que a Marinha explicar o fato, particularmente por desconhecer as características pretendidas para os porta-aviões mencionados. Pode-se, entretanto, conjeturar. No caso da China, a atitude parece consentânea com o aumento global de seu poderio militar e, particularmente, com o crescimento de sua capacidade de projeção de poder, conforme demonstrado, em 1996, em sua ação de “pressão” sobre Taiwan. Também, a julgar procedentes as considerações de Samuel Huntington, no livro “O Choque de Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial”, este parece ser o caminho natural da China.

No caso do Japão, contrariamente ao que muitos pensam, um dos maiores orçamentos militares do mundo (é o segundo, em valores absolutos), é possível que a crescente redução da participação americana na sua defesa esteja motivando os japoneses a preencher lacunas futuras, vislumbradas a partir deste fato. Mas, conforme dito inicialmente, são apenas conjecturas.

O GLOBO: Poderia comentar brevemente algumas concepções de guerra aeronaval, a partir do fato de os EUA terem 12 porta-aviões e a Rússia apenas um?

Marinha do Brasil: O fato de um país ter 12 porta-aviões e outro apenas um não parece servir de base para comentários sobre concepções de guerra aeronaval, porquanto tal estado de coisas não deve decorrer de divergências no conceito de emprego daqueles meios. O que leva os Estados Unidos a terem um Poder Naval daquela magnitude e a antiga URSS uma Marinha como a que tinha constitui questão de outra ordem.

(Digo a URSS, porque a situação atual da Rússia deve resultar de imperativo econômico e não de orientação estratégica). A situação, que tem origem, na verdade, em um conjunto de fatores, incluindo raízes históricas e determinantes geopolíticos, é um tanto complexa e sua compreensão demanda alguma digressão, ainda que com simplificações acentuadas.

Ocorre que na história da humanidade, imperativos geográficos, entre outros, foram determinantes na caracterização marítima ou continental das nações. Povos que viviam em estreitas faixas de terra, entre mar e montanha, como fenícios e portugueses, ou habitavam ilhas, como os ingleses, eram, por assim dizer, forçados para o mar, enquanto franceses, alemães e russos, dispondo de vastos territórios, com planícies férteis, tornaram-se países continentais.

Aqueles desenvolveram poderosas marinhas; estes, grandes exércitos. No confronto de uns e outros, ao longo da história, as nações marítimas sempre acabaram por predominar.

Curiosamente, os Estados Unidos tinham tudo para ser um país continental, mas, influenciados pelas teorias do Almirante Alfred Mahan (The Influence of Sea Power upon History, 1890), que, em síntese (e de maneira bastante simplificada), estabeleciam que aquele que controlasse as rotas marítimas mundiais controlaria o comércio mundial, e quem controlasse o comércio mundial, regeria os destinos do mundo, entenderam ser o destino manifesto da América suceder aos britânicos na hegemonia mundial e resolveram adotar, desde o final do século XIX, o modelo – aparentemente inadequado para ume nação continental – de nação marítima.

O resultado foi o século americano, o século XX. Contrapondo-se às teorias do Almirante Mahan, havia a teoria de Sir Halford Mackinder, de 1904, segundo a qual a época Colombiana – o período de quatro séculos de exploração e conquista ultramarina pelas potências européias – chegava ao fim e cederia lugar à outra, de natureza bastante distinta.

Simplificadamente, ele dizia que o futuro dependeria dos acontecimentos na estratégica “área pivô” do mundo – a Rússia central. Quem dominasse o que chamava de “heartland”, as vastas regiões da Rússia e da Mongólia, disporia de tantos recursos, humanos e materiais, que concentraria um poder capaz de manter-se em expansão, conquistando toda a Ásia, Europa e assim por diante.

O entusiasmo demonstrado pelos nazistas por tal teoria parece tê-la desacreditado um pouco, mas os geopolíticos da antiga União Soviética, com sua política expansionista, talvez tenham-na considerado seriamente.

O mesmo pode-se dizer dos americanos, que, ao longo de toda a Guerra Fria, fixaram-se em estratégias de contenção, tentando impedir que o adversário comprovasse e tese. Destarte, os russos, para garantir suas extensas fronteiras – e empreender a expansão territorial –, desenvolveram grandes exércitos, enquanto a inexistência de saídas para as “águas quentes” – seus portos congelam no inverno – sempre contribuiu para desestimular o desenvolvimento naval.

Os americanos, por outro lado, fazendo fronteira com países amigos ou militarmente fracos, desde o final do século passado só tiveram enfrentamentos longe de seu território, daí a necessidade de manter uma Marinha compatível com a dimensão de seus interesses.

Aliás, desde a Segunda Guerra Mundial, quando conduziram duas guerras simultâneas, uma no Pacífico, outra no Atlântico, orientam o preparo de suas Forças para a realização de tarefa semelhante. Os soviéticos, por sua vez, desde que se entenderam superpotência, bem que tentaram desafiar o domínio do mar mantido pelos Estados Unidos e, classicamente, lançaram-se, de início, à produção de submarinos em larga escala, à semelhança do que sempre fizera a Alemanha para desafiar a supremacia naval britânica.

Posteriormente, passaram a desenvolver consideráveis forças de superfície, iniciando-se, inclusive, na guerra aeronaval, a despeito das dificuldades de acesso às “águas quentes”, que eram agravadas por tratado que proibia o trânsito de porta-aviões pelo Estreito de Bósforo, obrigando-os a produzir eufemismos como o Kiev, cruzador de batalha com capacidade para operar aeronaves V/STOL.

Antes, já havia produzido os porta-helicópteros da classe Moskva e, finalmente o Almirante Kuznetsov. Tudo indica que teriam prosseguido. Não fora o desmoronamento da URSS, quantos porta-aviões teriam hoje? Apenas um?

O GLOBO: Nosso país pleiteia uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Caso o Brasil consiga, o que muda nos planos de reequipamento da Marinha?

Marinha do Brasil: De imediato, nada muda nos planos da Marinha, porquanto não são vislumbradas, para o Poder Naval brasileiro, tarefas adicionais que requeiram capacidade superior à conferida pelo Programa de Reaparelhamento (PRM) em curso.

O GLOBO: Para a Marinha é melhor investir em submarinos ou em porta-aviões?

Marinha do Brasil: Em ambos. É preciso considerar que cada qual tem seu papel e, para o Brasil, ambos são indispensáveis. O submarino é, por excelência, o grande dissuasor, uma vez que sua capacidade de ocultação resulta em elevado grau de incerteza para o adversário, que, para compensá-la – com discutíveis chances —, tem que dispor de elevado número de meios para contrapor-se a um único submarino, tornando a razão custo/beneficio extremamente favorável ao último.

No entanto, o submarino, insuperável na tarefa de negar o uso do mar ao inimigo, isto é, impedir que ele controle determinada área marítima, explorando-a contra nossos interesses, torna-se mero coadjuvante na tarefa de controlar área marítima de nosso interesse.

Para tanto, é fundamental dispor-se de forças navais de superfície, particularmente, dotadas de porta-aviões. No caso do Brasil, e preciso considerar que o controle de área marítima, conforme conceituado na primeira resposta, é vital para evitar nosso colapso, porquanto mais de 95% do nosso comércio exterior é realizado por via marítima; estamos falando, entre importações e exportações, de mais de cento e vinte bilhões de dólares ao ano!

Neste século, fomos duas vezes à guerra em decorrência de ataques ao nosso tráfego marítimo, que é apenas parte dos nossos interesses no mar, de onde saem mais de 70% de nosso petróleo (cerca de cinco bilhões de dólares ao ano); sem mencionar a pesca e outras atividades. O significado vital desses interesses transforma-se em vulnerabilidade a ser defendida. Somente um Poder Naval consentâneo com a magnitude dos interesses pode garantí-los.

É claro que se impõem aqui considerações de outra ordem: qual a ameaça? Em situação de ameaça reduzida e até indefinida, como no presente, basta dispor de um poder capaz, não de derrotar qualquer inimigo, mas de garantir a dissuasão contra pressões militares, tornando mais atraente a via diplomática.

Para alcançar tal efeito desejado, entretanto, é fundamental que os meios disponíveis e o preparo do pessoal que os opera infundem credibilidade. Deve haver qualidade e incorporar tecnologia atualizada. Esta é a estratégia que norteou a elaboração do atual Plano de Reaparelhamento da Marinha e que contempla a existência de porta-aviões e aviação embarcada, que garanta a defesa aérea da força naval operando em alto-mar e o controle de área marítima de interesse.

O GLOBO: Na defesa do Brasil, o que seria mais eficiente? Porta-aviões ou aviões baseados em terra? Qual é a opinião da Marinha?

Marinha do Brasil: Ao estabelecer “Na defesa do Brasil…”, a pergunta fica um tanto vaga: refere-se ao território nacional ou aos interesses do país? Se ao território, de onde proviria a ameaça aérea? Se de um país vizinho – o que hoje parece ser mera abstração —, sem dúvida, teria que ser enfrentada por aeronaves baseadas em terra.

Entretanto, se a ameça for proveniente de aeronaves voando sobre o mar, a aviação embarcada poderá interceptá-las muito antes de entrarem no raio de ação da aviação baseada em terra. No mínimo, terá garantido o primeiro embate, reduzindo o ímpeto do ataque e aumentado as chances de êxito do esforço conjugado de ambas as aviações.

Além disso, somente a aviação embarcada pode garantir a defesa de uma força naval contra ataques aéreos em alto-mar. Considerar que a aviação baseada em terra possa fazê-lo, significa limitar a operação dos navios às cercanias das bases aéreas capazes de operar interceptadores e, levando-se em conta o tempo de reação entre detecção, acionamento, decolagem e interceptação, o conceito de “cercanias” pode ser de tal forma limitado que, na quase totalidade dos casos, terá eliminado a razão de ser da força naval, suprimindo-lhe a mais fundamental de suas características, a mobilidade.

O GLOBO: Quantos porta-aviões seriam necessários para um país do tamanho do Brasil?

Marinha do Brasil: Na verdade, não seria apenas o tamanho do país o fator a ser considerado. O mais importante é a tarefa a desempenhar. A Grã-Bretanha, com uma área menor do que a maioria dos nossos estados, possui três porta-aviões. Para a atual conjuntura brasileira, considerando-se, entre outros fatores, a estratégia de garantir um mínimo de dissuasão e as realidades econômicas e sociais do país, a Marinha considera essencial um porta-aviões. O desejável, pelo menos dois.

O GLOBO: Quais os aviões que a Marinha gostaria de comprar para o “Minas Gerais”?

Marinha do Brasil: Ao equipar o “Minas Gerais” com aviões de asa fixa, a Marinha pretende vencer uma etapa de um processo, qual seja, a consolidação da aviação embarcada. É imperioso, portanto, que a aeronave seja compatível com o propósito.

Não pode ser obsoleta e deve estar em uso em outros países, por um lado, para não violar os pressupostos da credibilidade e, por outro, para garantir a disponibilidade de peças de reposição; não pode apresentar elevado custo de obtenção, porque terão de ser adquiridas dentro do orçamento da própria Força, sem aporte de recursos extraordinários do Tesouro Nacional; não pode apresentar elevados custos de manutenção e tem que ser compatível com o porta-aviões disponível. Evidentemente, as opções não são muitas, mas existem.

O A-4 Skyhawk, que vem sendo citado em diversas reportagens, é, sem dúvida, uma delas.

O GLOBO: O “Minas Gerais” tem mais de 50 anos de idade. Quais são os planos da Marinha para substituí-lo?

Marinha do Brasil: Uma vez consolidada a aviação naval, com a operação, pela Marinha, de aeronaves de interceptação, a idéia da Marinha é substituí-lo por outro porta-aviões. Merece registro, contudo, o fato de que o “Minas Gerais” estar em serviço ativo há mais de 50 anos não constitui anomalia: os porta-aviões “USS Independence”, “USS Kitty Hawk” e “USS Constelation”, todos no serviço ativo na Marinha dos Estados Unidos, foram construídos na década de 1950, enquanto que o porta-aviões da Índia, o “Viraat”, é coevo do “Minas Gerais”.

O GLOBO: O Brasil tem capacidade para construir seu próprio porta-aviões ou terá de comprar um pronto?

Marinha do Brasil: O Brasil tem capacidade de projetar e construir seu próprio porta-aviões e, no momento, esta é a única alternativa contemplada pela Marinha. Nosso país já projeta e constrói navios de guerra, produzindo, inclusive, submarinos, meios que demandam a mais sofisticada tecnologia de construção naval.

O GLOBO: A maioria dos brasileiros acha que a possibilidade de o Brasil se envolver em uma guerra é muito remota, senão impossível. Como a Marinha fará para convencer a sociedade de que ela precisa se equipar?

Marinha do Brasil: A Marinha concorda que a possibilidade de o Brasil se envolver em uma guerra, na atual conjuntura internacional, é bastante remota; assim como era impensável, até poucos dias antes da ocorrência, a invasão das Malvinas, a invasão do Panamá, a invasão de Granada, a invasão do Kuwait, a Guerra da Bósnia e outros conflitos e surpresas do cotidiano internacional, como a inesperada queda do Muro de Berlim, por exemplo.

Há apenas quinze anos, nada disso havia acontecido. O que, na verdade, não muda o fato de que, no presente, o Brasil não consegue identificar nenhuma ameaça iminente. Entretanto, se por um lado não há ameaças, por outro, há interesses nacionais e, sendo a potência emergente do porte que é, dificilmente poderá o país continuar disputando espaços e mercados sem despertar antagonismos, dos quais, as pressões da Alca sobre o Mercosul são mero exemplo.

E, desde que o mundo é mundo, quer entre pessoas, quer entre nações, a origem dos conflitos está no choque de interesses. É claro que, como manda o bom figurino, os povos devem apelar sempre para a solução pacífica das controvérsias. Por outro lado, o recurso a tal expediente será tão mais atraente quanto menos convidativa a via militar.

Exemplo interessante ocorreu recentemente entre Canadá e Espanha, dois países do chamado Primeiro Mundo, ambos membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN): segundo o Canadá, a Espanha realizava pesca predatória em águas adjacentes aos bancos da Terranova. Esta alegava estar em águas internacionais, fora de qualquer jurisdição canadense.

O Canadá, certo ou errado, enviou navios de guerra para impedir a ação dos pesqueiros espanhóis e, assim, impor sua vontade. Como a Espanha também possui Marinha e enviou seus navios para a área do litígio, ambos concordaram que a mesa de negociação poderia levar a melhores resultados. A lição que fica é a de que, se a Espanha não dispusesse de Marinha, teria de submeter-se à pressão militar do Canadá.

Em 1963, o próprio Brasil viveu episódio semelhante com a França, que realizava pesca predatória da lagosta no litoral do nordeste brasileiro e, em resposta aos nossos protestos, enviou um navio de guerra para garantir a atividade dos pesqueiros.

A chegada da Esquadra brasileira à cena de ação, a despeito da impossibilidade de vencermos qualquer guerra contra a França, mudou o curso dos acontecimentos, levando a disputa para o foro diplomático adequado. Como observado nos exemplos, os conflitos surgem inesperadamente, como que do nada. Já as Forças Armadas, existem ou não.

Não há como improvisá-las. Um navio de guerra, por exemplo, uma vez tomada a decisão de obtê-lo, leva cerca de cinco anos, entre projeto, construção e aprestamento, para tê-lo pronto. A formação de pessoal, em todos os níveis, leva bem mais, enquanto que o desenvolvimento de uma adequada cultura de emprego é assunto para mais de século. Não é, absolutamente, um problema só nosso. É assim no mundo inteiro.

Quanto ao que foi apresentado na pergunta, isto é, como a Marinha fará para convencer a sociedade do que ela precisa, é realmente tarefa árdua, mas será que é problema só da Marinha, ou mesmo, das Forças Armadas convencer a sociedade?

Diferentemente do que é praticado no Brasil, a Defesa não é problema dos militares. É problema da nação, dos políticos, dos segmentos esclarecidos e de todas as camadas sociais.

A discussão desses assuntos deve, necessariamente envolver a todos, o que inclui, sobremodo, a Imprensa. Na visão da Marinha, a solicitação da presente entrevista, por parte deste jornal, reveste-se de especial significado, em razão do que, coloca-se, desde logo, à disposição para prestar, a qualquer tempo, todas as informações que venham a ser solicitadas.

NOTA DO EDITOR: pouco tempo depois desta entrevista, ainda em 1997, a Marinha do Brasil comprou do Kuwait 23 jatos de ataque A-4KU Skyhawk. Em 2001, foi comprado da França o porta-aviões PA Foch, que foi rebatizado como NAe São Paulo e permitiu a desativação do NAeL Minas Gerais.

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