Indústria naval pede isonomia com importados
A indústria naval e offshore vem defendendo junto ao governo a taxação de uma série de itens importados usados pelos estaleiros na construção de plataformas de petróleo. “O setor quer isonomia tributária”, disse Augusto Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav). O executivo afirmou que existem dois caminhos para conseguir essa isonomia: reduzir impostos no país ou taxar a importação.
A Abenav já discutiu o “conceito” com os ministérios da Indústria e Comércio e Fazenda, disse Mendonça. E, segundo ele, a receptividade tem sido boa. A medida funcionaria como um incentivo ao desenvolvimento da cadeia de fornecedores da indústria naval e offshore. A entidade, que representa 27 estaleiros, vem trabalhando, desde sua constituição, para construir uma indústria naval e offshore competitiva, o que passa pelo fortalecimento dos fornecedores. A tarefa ganhou importância dadas as oportunidades de negócios que poderão surgir para a indústria nacional com o desenvolvimento das reservas do pré-sal.
A facilidade para importar peças e componentes que equipam as plataformas levou Mendonça a comparar essas unidades de produção de petróleo a um armazém alfandegado. “Pode se importar o que quiser, de qualquer lugar do mundo, sem pagar imposto de importação.” E pelas mesmas razões comparou os estaleiros às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Mendonça disse que, se um fornecedor chega ao final do processo produtivo sem conseguir se creditar de um determinado percentual de imposto, o produto similar importado deveria ser taxado em idêntico percentual ao que o fornecedor nacional não conseguiu se beneficiar. A Abenav defende ainda outros dois pontos: a redução dos encargos de mão de obra (os 27 estaleiros ligados à entidade geram 60 mil empregos diretos, número que deve passar dos 100 mil até 2015-2016) e condições mais favoráveis de financiamento para os fornecedores da indústria naval e offshore.
A Abenav também trabalha para reduzir o custo do aço nacional fornecido aos estaleiros, que pode ficar cerca de 30% mais caro, em média, do que o produto importado, dependendo do tipo de aço, disse Mendonça. Ele destacou, no entanto, ineficiências que tendem a influenciar essa realidade: “O frete marítimo para levar aço de Cubatão para Recife é mais caro do que o frete para a China.”
O setor está na expectativa, no momento, sobre como poderá ser contemplado na nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)”, disse Mendonça. A nova PDP está prevista para ser lançada pelo governo em 2 de agosto. Ele disse que os estaleiros representam o final do processo produtivo, mas é importante definir ações para aumentar a competitividade das empresas que estão ao longo da cadeia, como fabricantes de equipamentos elétricos e eletrônicos, ar-condicionado, tubos, válvulas, bombas, painéis e sistemas de instrumentação, entre outros. Esses são exemplos de itens produzidos no país para atender a indústria naval e offshore.
FONTE: Valor Econômico
Esse povo só quer saber de proteção, de competição não, estão absolutamente de fora!!!
Claro que certas anomalias do sistema tributário nacional, devam ser revistas, mas nunca no sentido de proteger este ou aquele setor da economia, da competição.
O país não pode ficar refém, dessas demandas.
Mauricio, não há como nossas empresas da área naval serem competitivas com a carga tributária atual.
Quem reclama de protecionismo do Governo em favor da indústria nacional mostra desconhecer as engrenagens desse tipo de política, que é descaradamente praticada pelos países europeus ocidentais e, com maior ênfase, pelos EUA. Estes países criticam Brasil, China, etc., mas são os que mais praticam subsídios e estímulos fiscais aos seus complexos industriais. Essa atitude de estímulo já deveria ter sido implementada há muito, e é o mínimo que nosso governo deveria fazer pela indústria brasileira, tanto no que diz respeito a políticas fiscais, quanto de estímulos e subsídios legais em geral.
Chega a ser ridículo que as nossas industrias estejam com este diferencial tão ultrajante em relação aos itens internacionais. Nos países de “primeiro mundo”, esta isonomia é legalmente aplicada e até mesmo subsídios cobrem os custos internos, garantindo assim, o processo produtivo interno, empregos, absorção de tecnologia e muitas outras situações, garantindo mercado interno e externo. Deve existir competição sim, mas a industria nacional, deve sim, ser a primeira opção e como segunda opção, ela deve estar envolvida, a exemplo do EUA. E na minha opinião, eles estão certos. Nossa carga tributária é altissíma e até desestimulante para nossa produção.… Read more »
Esta análise de custos, carga tributária e demais condições não deveria ser uma atribuição direta da Secretaria de Assuntos Estratégicos?