Nota do Grupo de Acompanhamento e Avaliação – Marinha do Brasil, ANP e IBAMA

Rio de Janeiro, 21 de março de 2012.

A Marinha do Brasil (MB), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) continuam acompanhando, de forma coordenada, o incidente no Campo do Frade, na Bacia de Campos.
Hoje foi realizada uma nova reunião do “Grupo de Acompanhamento e Avaliação”, que, desde novembro de 2011, permanece verificando as ações de resposta da empresa Chevron Brasil Upstream Frade LTDA ao vazamento de óleo. Durante todo este período, navios da MB permaneceram na área e diversos sobrevoos foram realizados.

Com relação a este último episódio de exsudação, desde o dia 4 de março, sobrevoos foram executados na região do incidente, com a presença de técnicos da Marinha e do IBAMA. Nos últimos sobrevoos foram avistadas pequenas bolhas descontínuas, confirmando a tendência de redução da mancha de óleo que se observou inicialmente, conforme fotos anexas obtidas no dia 20 de março.

Cabe esclarecer que a Marinha do Brasil dispõe de navios e aeronaves prontos a operar nas áreas de produção e exploração de petróleo. No período de 09 a 14 de março, o Navio-Patrulha Guajará foi mantido na Bacia de Campos. No momento, encontra-se no local o Navio-Patrulha Gurupi. Já os sobrevoos estão sendo realizados em aeronaves contratadas pela Chevron, uma vez que, por força do contrato de concessão firmado entre a ANP – representante da União neste contrato – e os concessionários, as empresas operadoras são obrigadas a fornecer os meios necessários à fiscalização exercida pelo Estado brasileiro, desonerando a União. Além disso, a Resolução nº 43/2007, da ANP, prevê que, em caso de acidente, a concessionária tem obrigação de fornecer acesso (transporte) irrestrito e imediato à área de concessão. Tal obrigação também é prevista como condicionante do licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA.

Os cinco pontos de vazamento identificados na fissura de 800 metros no solo marinho, concentrados em uma área de apenas 10 m2, vêm sendo analisados pelos especialistas da ANP, que convocou técnicos da Chevron, operadora do campo, da Petrobras e da Frade Japão, que detêm participação na concessão, a apresentarem estudos e informações complementares, que subsidiem o completo entendimento do evento em questão.

A MB, ANP e IBAMA seguem acompanhando e verificando permanentemente os procedimentos adotados pela empresa até o término do incidente e identificação de suas causas.

DIVULGAÇÃO: Comando de Operações Navais