Criação da Guarda Costeira envolveria gasto bilionário
Há uma década, a Marinha conseguiu vetar projeto de criação de uma Guarda Costeira, nos padrões norte-americanos. Agora, o projeto volta à tona, através do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que se refere à Polícia Hidroviária Federal. Ao que se sabe, a Marinha está preocupada, pois as atribuições da nova polícia são próximas das atribuídas à Força Armada: patrulhamento ostensivo das hidrovias, cursos d”água, lagos, portos e costa marítima. A criação do Ministério da Defesa acabou com ministros militares; já a Força Nacional de Segurança é vista por alguns analistas como outro motivo de esvaziamento para os militares. Esses mesmos analistas afirmam que em breve poderá acabar o controle militar sobre o tráfego aéreo civil – o que, na verdade, é o que predomina no resto do mundo, o controle civil.
Para observadores, a transferência para a Atech S/A de todos os trabalhos de desenvolvimento genuinamente nacional, na área dos sistemas de Defesa Aérea e de Controle do Tráfego Aéreo, que foram produzidos pela antiga Fundação Atech, seria um dos passos para esta separação da parte civil da militar. Diz uma fonte: “Uma fundação, que não pode ser vendida, dificultaria qualquer tipo de mudança de controle. A venda da Atech S/A para a Embraer Defesa e Segurança (que é equivalente à venda desta área do conhecimento nacional) teria sido um passo imprescindível, inclusive porque esta atividade de Controle e Defesa Aérea não está incluída nas condições de segurança dadas pela golden share que o governo tem na Embraer. Acrescente-se a esta suposição o fato de a Atech S/A estar trabalhando com software Advanced Arrival Management System para Controle de Aproximação da Deutsche Flugsicherung (DFS), organização estatal alemã sem fins lucrativos, o que pode ser o início de uma mudança de postura em relação aos desenvolvimentos autóctones feitos no passado pela hoje extinta Fundação Atech”.
Segundo informações, a mudança proposta pelo senador Vicentinho poderia gerar contratos bilionários e muitos novos empregos públicos, como afirma outra fonte: “O Controle do Tráfego Aéreo é similar ao Controle do Tráfego Marítimo. Alguém consegue imaginar o quanto custará um sistema para patrulhamento ostensivo das hidrovias, cursos d”agua, lagos e portos da Amazônia? E do Pantanal? E da costa brasileira, com todas as baías, enseadas e portos? Quantas empresas nacionais e estrangeiras prestarão serviços ou venderão produtos? Quantos cargos e empregos serão necessários e distribuídos? Alguém consegue imaginar o quanto custará instalar (quase duplicar) um sistema de controle do tráfego aéreo (civil) independente do Controle da Defesa Aérea (parte militar)?”
Gastos em excesso
Na verdade, se verbas forem efetivamente liberadas, os gastos para defesa seriam enormes. Há os projetos do Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras); há o SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul); há o Programa de Obtenção dos Navios de Patrulha Costeira e de Patrulha Oceânica; há o Plano Nacional de Fronteiras do Ministério da Justiça; há a implantação dos Sistemas de Segurança para os grandes eventos em diversas capitais; e outros mais, tudo isso movimentando planejamentos de bilhões de reais. Quanto mais são os projetos bilionários, maiores os interesses políticos.
Se a Marinha perder os Grupamentos de Patrulha Naval e a DPC e seus adendos, ficará sem parte de sua capacidade operacional e ainda sem uma fortuna oriunda das taxas que são cobradas pela utilização de auxílios à navegação e para o ensino profissional marítimo. O mesmo acontecerá com o Comando da Aeronáutica que perderia a arrecadação de tarifas e poderá até mudar de nome, para Comando da Força Aérea, se passar a ser responsável apenas pelas atividades militares de defesa aérea.
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O problema é antigo, é o de basear nossas soluções exatamente com em outros países, com suas características e tradições. No caso da dos EUA, a Guarda Costeira foi criada antes da marinha de guerra, a segurança pública é municipalizada pois é assim desde os tempos do “velho oeste” onde os cidadãos elegiam seus xerifes. O Japão, Alemanha tem restrições por causa da II Guerra. O que não falta são modelos mas, para mim, é como um dabate de alguns anos atrás onde defendiam de que precisávamos do parlamentarismo como sistema político/governamental porém é fato que há sistemas assim que… Read more »
Só consigo ver os espaços para fraudes, roubos, desfalques, escândalos e tudo o mais que sabemos bem que vai acontecer com este baita cabide de empregos, se chegar a se positivar. Porque não equipar muito bem equipada a MB e esquecer o problema?
Sobre uma enquete aqui no PN acerca do tema em 04/09/2008… “Ozawa em 04 Set, 2008 às 17:05 Quanto a enquete ao lado, tecnicamente, eu tenderia à uma G.C., e subordinada ao Ministério da Justiça e não à Defesa, uma espécie de Polícia Federal Naval. O problema é que certamente seria um órgão de vigoroso peso político, forte lobby junto aos congressistas, uma tendência das forças de segurança pública da União Federal, que demandaria (e receberia como seu congênere terrestre, na concepção sugerida, a PF), muitos recursos em material e pessoal, o que geraria um “melindre” com a força naval… Read more »
Se para criar uma GC vai se gastar bilhões,é melhor pegar a esse dinheiro e investir em compra de navios patrulhas decentes, a quantidade de navios (disponibilidade) é uma vergonha, para um litoral do tamanho do nosso, cada distrito naval têm que atuar em áreas imensas e temos poucos navios,o sul está só com navios antigos (não digo menos capazes, nem dúvido da eficiência da tripulação), a marinha que,r que o próximo lote da Classe Macaé seja de arrendamento, não sei sei isso vai funcionar,eu como muitos acho, que devemos, ter algo como 18 a 20 navios da classe Macaé,… Read more »
… Não vou comentar de forma técnica pq nem vale a pena! … Que idéia mais absurda do vicentinho, ora, ora, senador com esse nome “vicentinho”, só aqui no Brasil mesmo, talvez se fosse Senador Vicente, talvez não teria essa idéia esdrúxula… … Mas em verdade esses Ptralhas e cia; querem mesmo acabar com as FAAs brasileiras, logo, logo aparece um com a idéia de uma Força Nacional terrestre, ops essa já aconteceu, graças ao molusco, ainda bem que não pegou do jeito que ele sonhou! … Já a FAB, bem essa logo logo não voa mais! … Estão brincando… Read more »
Ei MAD DOG,existem praias de água salgada (oceânicas) e de “água doce” (de Rios,uma das mais bonitas praias do Brasil é de Rio, Alter -do-chão em Santarém -PA,Mosqueiro em Belém dá até para surfar),pesquise que vais ver que no TO têm praia sim,fale que lá não tem costa oceânica que eu assino embaixo.Abçs
O trabalho da marinha não se resume a patrulha oceânica, os rios têm grande fluxo de mercadorias e passageiros,bem mais que quem mora no litoral possa imaginar,são milhões de pessoas que dependem dos rios,todos os dias.Abçs
Perguntinhas absolutamente ingenuas:
1) Pq tdo o desenvolvimento de tecnologias, serviços e produtos relacionados as controle de tráfego aéreo, tiveram que ser repassados a iniciativa privada???
Nos EUA quem manda nisso é a FAA, um orgão estatal, assim como no Reino Unido, quem manda é a CAA.
2) Pq raios a Atech S/A podia ser vendida somente p/ a Embraer???
Mi$tério…
A Marinha só precisa pegar todas as Capitanias dos Portos/Fluvial, pintar as dependências e navios de outra cor e adotar o nome GUARDA COSTEIRA/MB. Usar algo que já existe com um novo nome.
Pronto, não se fala mais nisso.
E com um pouco de lobby ainda compra umas lanchas novas e alguns navios de patrulha a mais… 😉