Visita do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional à Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil receberá, em maio, a visita do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional (IMO), senhor Koji Sekimizu. No evento, serão apresentadas as atividades desenvolvidas pela Autoridade Marítima Brasileira, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, bem como pelos setores do Poder Marítimo que possuem temas em pauta nas reuniões do corrente ano, tais como, o transporte de minério de ferro e a prospecção da exploração e transporte de petróleo na Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

A IMO é a agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela navegação marítima segura e protegida, bem como pela prevenção da poluição marítima por navios.

O Brasil é membro da IMO e mantém uma representação  permanente junto a este organismo internacional com o propósito de garantir os interesses nacionais nos assuntos ali debatidos. O Comandante da Marinha, como Autoridade Marítima Brasileira, tem como atribuição do seu cargo a composição e manutenção da Representação Permanente do Brasil junto à IMO (RPB-IMO), que é uma Organização Militar sem autonomia administrativa.

A internalização das diretrizes e procedimentos para a atividade marítima internacional, adotada pela IMO, gerou a necessidade de criação da Comissão Coordenadora dos Assuntos da IMO (CCA-IMO), composta por um Grupo Interministerial (GI), uma Secretaria Executiva (Sec-IMO) e um Fórum Consultivo (FC),  sob responsabilidade do Chefe do Estado-Maior da Armada.

O GI, que é composto pelos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Transportes, de Minas e Energia, do Planejamento e Orçamento, das Comunicações, do Meio Ambiente e pela Marinha do Brasil, analisa todos os assuntos a serem debatidos na IMO e formula as posições a serem defendidas no interesse do País.

A Sec-IMO presta apoio técnico e administrativo à CCA-IMO, inclusive na coordenação de estudos dos assuntos afetos à IMO.

O Fórum Consultivo é constituído por representantes da Comunidade Marítima e instituições afins, e tem por finalidade contribuir, em especial, na formulação das propostas de posição de Governo a serem definidas na IMO. Trata-se de uma consulta pública através da qual a comunidade marítima interessada pode efetivamente contribuir, expondo seus anseios e sugestões, na definição da posição a ser adotada pelo Brasil.

FONTE: Nomar