Essa é do Peru!
Tribunal Internacional concede ao Peru mais uma parte do Pacífico
Em decisão histórica, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu conceder parte do oceano Pacífico, que estava sob o domínio do Chile desde os anos 1950, ao Peru.No entanto, os peruanos não conseguiram o total de 38 mil km² de território no oceano Pacífico pedidos na apresentação da ação em Haia, em 2008.
O país conseguiu 21 mil km², que antes pertenciam ao Chile, e outros 28,696 mil km² que agora fazem parte do seu domínio, conforme mostra o mapa.
Como consequência da decisão, a atual fronteira foi rompida, mas não afetará os pescadores chilenos, principalmente os pequenos, cujo raio de atuação é de cerca de 40 milhas.
“Embora nesta zona o Chile mantenha todas as suas liberdades de navegação marítima e de navegação aérea, sem dúvida essa cessão representa uma perda lamentável para o nosso país”, indicou o presidente chileno, Sebastián Piñera, em uma mensagem do Palácio de La Moneda.
A presidente eleita, Michelle Bachelet, também lamentou a decisão, mas pediu aos chilenos que a aceitem com serenidade porque “não cabem” outros tipos de reação.
Já o presidente peruano, Ollanta Humala, manifestou a sua satisfação. “Ganhamos mais de 70% do total de nossa demanda”, acrescentou Humala em uma mensagem ao país.
Os dois países confirmaram que vão acatar a decisão do Tribunal.
Diante do palácio presidencial de Lima, centenas de peruanos festejavam na Praça de Armas aos gritos de “Viva Peru!” e “Justiça foi feita!”.
“Hoje é uma data histórica, o Peru alcançou a definição de seus limites. As futuras gerações lembrarão esta data com orgulho do que os peruanos podem alcançar. O Peru pode se sentir satisfeito”, disse Humala.
Piñera lembrou que a maior parte da pesca chilena é feita ao leste da milha 60. “A decisão confirma que o Chile conserva quase a totalidade de seus direitos de pesca e, especialmente dos pescadores artesanais, e resguarda integralmente a proteção marítima de Arica”, disse.
Em Arica, cidade localizada no litoral chileno, quase na fronteira com o Peru, houve manifestação de pescadores e residentes diante da sede do governo.
Na capital, Santiago, a polícia deteve uma pessoa após enfrentamentos ocorridos na praça das Armas.
FRONTEIRA
A fronteira entre os dois países foi fixada por dois tratados, de 1952 e 1954. Os documentos estabeleciam que a linha divisória começaria no paralelo 18º21’00” S. No entanto, Santiago entendia que a linha paralela à coordenada era de seu domínio, enquanto Lima defendia que fosse traçada uma linha equidistante ao sul.
Na decisão oficial, foi determinado que as primeiras 80 milhas seguirão a linha paralela determinada pelo paralelo, assim como na atual fronteira chilena. No trecho restante, até o limite de 200 milhas, foi acertada uma linha equidistante.
O documento, no entanto, não estabeleceu as coordenadas precisas, o que era pedido pelos dois países. A corte acredita que Lima e Santiago podem determinar os limites a partir de acordo. “A corte espera que as partes determinem estas coordenadas de acordo com a decisão e no espírito de boa vizinhança”.
A leitura da decisão pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou duas horas. O documento analisou ponto a ponto as alegações apresentadas pelos dois países para sustentar suas causas.
O representante do Chile no Tribunal, Alberto Van Klaveren, lamentou a redução do paralelo às primeiras 80 milhas, mas assegurou que o país vai cumprir a decisão. “Lamentamos profundamente esta resolução que, em nossa opinião, carece de fundamento”, disse.
Já o representante do Peru, Allan Wagner, agradeceu a toda a equipe que participou do processo.
FONTE: Folha de São Paulo, via UOL
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Não sei como os juízes criaram aquela divisão ali, um pouco torto aqui, um pouco torto ali.
Editores do PN, creio que a informação de milha marítima na figura acima esteja errada, não? Uma milha marítima não é 1.852 metros? Na figura está 1.582m…
Marcos,
Creio eu que a decisão foi “salomônica”.
O importante é que ambos os países aceitaram a decisão e mantiveram a disputa no campo diplomático.
Haverão manifestações populares nos dois lados pois o latino americano é passional mesmo.
Agora é que a Bolívia vai levar para Haia a sua pretensão do corredor para o Pacífico.
Srs editores, por que meu comentário com um link para uma notícia em que a Bolivia decidiu entrar com uma petição na Corte de Haia em que pedirá a devolução de um pedaço de seu território perdido na mesma guerra para o Chile foi apagado ?
A pretensão da Bolívia é justa, mas desnecessária. Áustria e Suíça são países desenvolvidos e não têm saída para o mar. O Iraque tem saída para o mar, mas pela má gestão de Saddam e seus conselheiros se envolveu em 3 guerras e está muito pior que a 35 anos. Boas administrações/gestões superam obstáculos ao desenvolvimento e constroem grandes nações. A Bolívia, se fosse desenvolvida já teria comprado dos dois países uma saída para o mar, ou tomado em guerra. Lógico que o caso da Bolívia é mais delicado por não ter quase terras produtivas. O problema se constitui na… Read more »