Brasil teme invasão de estrangeiros na cabotagem
O alerta foi dado pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, durante seminário realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Lima Rocha disse que há duas ameaças à navegação de bandeira brasileira – que foi afastada das linhas externas e está limitada à atuação na costa, a cabotagem. O primeiro mal para o setor poderá vir do porto uruguaio de águas profundas de Rocha – que, por incrível que possa parecer, está prestes a ser financiado pelo BNDES. Com isso, armadores estrangeiros usariam meganavios até o país vizinho, fazendo com que os navios verde e amarelos atuassem apenas como complementares aos estrangeiros. O segundo desafio é ainda maior: o Uruguai, que integra o Mercosul mas não assinou tratados de navegação, daria cobertura aos gigantes da navegação mundial, seja de modo informal ou criando um registro local de baixo custo. Isso arrasaria a navegação brasileira, que hoje é inexistente nas rotas externas e se resume à cabotagem.
O encontro foi promovido pela Comissão de Direito Marítimo da OAB-RJ, presidida por Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid Mendes Vianna, de grande tradição no setor. Lima Rocha mostrou que, em geral, o custo da navegação brasileira é o dobro do vigente para armadores internacionais: US$ 8 mil lá fora e aqui US$ 17 mil diários. Informou que os estrangeiros tanto operam com bandeira de conveniência – registro de navios em países que excluem ônus fiscais e direitos trabalhistas, como Libéria e Panamá – ou por segundos registros; nesses casos, países sérios, como França, Inglaterra e Noruega, criam condições para que seus navios operem a baixo custo.
Segundo Lima Rocha, o governo brasileiro tem de barrar as duas ameaças, tanto cortando financiamento ao novo porto como impedindo entrada no Brasil de estrangeiros de fora do Mercosul, através de subterfúgio via Uruguai, pois isso seria o fim da marinha mercante brasileira. Para ressaltar a seriedade da questão, declarou:
– Se o Brasil criasse um segundo registro, com urgência, nem isso nos atenderia, pois passaríamos a operar como novatos nas novas condições, enquanto os gigantes da navegação mundial estão 30 anos à nossa frente. Seria o mesmo que pôr uma criança para lutar MMA contra um adulto – declarou Lima Rocha.
Hoje, o Syndarma engloba 56 empresas, que empregam 14 mil pessoas – sendo 12 mil marítimos – e que operam frota de 57 navios na cabotagem e 226 no setor de apoio marítimo. O Syndarma completará 80 anos em outubro próximo. Lima Rocha explicou que, na navegação brasileira, empresas que têm frota própria – existente ou encomenda – têm direito a usar unidades estrangeiras em substituição. Isso, no entanto, não é totalmente utilizado. A frota interna é de 616 mil toneladas e ainda poderiam ser alugados do exterior, em condições especiais, mais 470 mil toneladas em navios. Já se quiserem importar, os armadores teriam de pagar impostos de 48,97%.
Lembrou Lima Rocha que a lei da navegação é liberal, pois admite empresas brasileiras de capital estrangeiro sem qualquer preconceito, ao contrário do que ocorre na aviação e em outros setores. Sobre mão-de-obra, o Syndarma denunciou carência há alguns anos, mas Lima Rocha garante que a Diretoria de Portos e Costas da Marinha (DPC) fez excelente trabalho, e hoje “a carência de tripulantes diminuiu”.
FONTE: Monitor Mercantil
