Outras inclusões realizadas neste mês foram dos sistemas de controle tático e de armas SICONTA Mk II, III e IV. Neste ano e nos anteriores, alguns produtos foram incluídos ou tiveram suas nomenclaturas alteradas conforme seu desenvolvimento, como os mísseis Mansup, MSS 1.2 AC e baterias para submarinos, entre outros

Na Portaria Nº 2.322/GM-MD, de 19 de junho de 2018 publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, o Ministério da Defesa incluiu diversos equipamentos e armamentos na lista de Produtos Estratégicos de Defesa, iniciada em novembro de 2013.

Dentre os tipos de produtos listados nesta última alteração, chamou a atenção o sonar de casco KingKlip da empresa Omnisys Engenharia Ltda., que desde 2006 iniciou uma associação com o grupo francês Thales, do qual tornou-se subsidiária em 2011.

O KingKlip do grupo Thales é um sonar de média frequência, ativo e passivo, para instalação em cascos de navios de médio porte. Segundo o grupo, o produto tem alto desempenho na luta antissubmarino (ASW), especialmente nas condições difíceis de águas litorâneas, oferecendo capacidade ASW simultaneamente a alerta antecipado de ameaças de torpedos.

No final de janeiro de 2016, a Omnisys inaugurou em suas instalações de São Bernardo do Campo (SP) um Centro de Excelência em Sonares no Brasil, visando a futura produção no Brasil de transdutores eletroacústicos. Trata-se de um componente-chave para diversos tipos de sonares, pois faz a transformação da energia acústica das ondas sonoras em sinais elétricos.

Conforme divulgado no evento de inauguração, ao qual o Poder Naval esteve presente, o objetivo final da empresa era produzir vários tipos de sonares do Brasil, a partir de investimento feito pelo grupo Thales em sua subsidiária brasileira.

Especificamente, o objetivo mais próximo informado no início de 2016 era oferecer o sonar de casco KingKlip para o programa das corvetas classe Tamandaré. Em dezembro de 2017, esse processo de investimento (20 milhões de reais) e desenvolvimento levou a empresa a ser totalmente qualificada para a produção local de transdutores no seu Centro de Excelência em Sonares, tornando-se, segundo informe do grupo, “a primeira empresa a construir uma infraestrutura industrial capaz de fabricar equipamentos de Sonares no Brasil”. A qualificação envolveu testes realizados na piscina do Instituto de Pesquisa da Marinha (IPqM), um dos principais parceiros da empresa.

Sonar Kingklip de média frequência da Thales, que opera no modo ativo e passivo para navios de superfície, fragatas ou corvetas – Foto: Thales

Segundo a área Thales Underwater Systems do grupo francês, o KingKlip tem peso de 1,4 tonelada, altura de 0,7 metros e diâmetro de 1,2m, o sonar opera no modo ativo na faixa de frequência média entre 5250 e 8000 Hz, nos pulsos FM Hiperbólico, CW e combo, em comprimento de pulso de 60 ms a 4s e escala de alcance entre 1 e 72 kYds. As funções passivas de vigilância em todas as bandas, LOFAR, DEMON e canais de áudio, entre 1000 e 8000 Hz.

Siconta e outros produtos – Dentre os equipamentos incluídos na semana passada na Produtos Estratégicos, também chamou a atenção os sistemas de controle tático e de armas Siconta Mk II, III e IV, da empresa CONSUB Defesa e Tecnologia Ltda. A Consub é uma empresa criada em 1980 e adquirida em 2017 pela Adhara Defesa e Segurança, empresa do Grupo ATP Participações, com o objetivo de, a partir de uma nova estrutura societária, tornar a Consub uma empresa 100% brasileira e também uma Empresa Estratégica de Defesa.

A Consub é especializada em soluções em tecnologia, especialmente integração de sistemas navais, sendo responsável pelo desenvolvimento, instalação, integração e testes de Sistemas de Comando e Controle de Armas para navios como as fragatas classe “Niterói” (Siconta Mk II), a corveta Barroso (Siconta Mk III), o NAe São Paulo (Siconta Mk IV) e para navios-patrulha de 500 toneladas.

Displays do SICONTA no COC da fragata Niterói

Em outras portarias publicadas na última quarta-feira, foram incluídos os cartuchos CBC 30CAR ETOG 110GR MIL, da Companhia Brasileira de Cartuchos (onde consta no catálogo de munição para fuzis e metralhadoras da empresa). Também o item “Manutenção preventiva nos painéis da propulsão azimutal de bombordo e boreste” da empresa WEG Drives e Controls – Automação Ltda, quatro tipos de estações meteorológicas da Hobeco, e Simulador de operações aéreas militares (SOPM) da Atech.  Outra portaria do mesmo dia incluiu as já citadas Consub, Weg e  Homeco no rol das Empresas Estratégicas de Defesa.

Mísseis, baterias e outros – Já na portaria nº 88/GM/MD, de 11 de janeiro deste ano, passaram a fazer parte da lista de Produtos Estratégicos de Defesa o projeto do Míssil Mansup (antinavio) na nomenclatura “ativo de informação” e o Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro (MSS 1.2 AC) na nomenclatura “mísseis guiados”, ambos da empresa SIATT. Vale acrescentar que, nesses dois casos, os produtos já estavam incluídos, e provavelmente se tratou de uma mudança na nomenclatura e razão social da empresa envolvida. Da Avibras, foi incluído o Projeto Sistema Míssil para Combate Aéreo  A-Darter, como “ativo de informação”.

A Bateria 31DD16 da empresa New Power (recredenciada em portaria do mesmo dia devido provavelmente à mudança da razão “New Power Sistemas de Energia S.A” para “New Power Comércio de Sistemas de Energia e de Defesa Estratégica”) foi incluída na nomenclatura “Equipamentos de propulsão de navio”. Já a bateria denominada 31DD6, assim como seus acessórios, destinada a submarinos Classe “Tupi” e “Tikuna”, estava incluída desde junho de 2016 pela portaria nº 708/GM/MD. Outros produtos, incluindo o Vant Zangão V (empresa Skydrones), Aeróstato ADB-A-250 A (Airship), radares e diversos equipamentos relacionados (Omnisys), e mais empresas envolvidas podem ser vistos clicando nos links das portarias já mencionadas acima e navegando para as páginas seguintes do Diário Oficial da União.

Em setembro de 2017, foram incluídos diversos produtos como lançadores de torpedos e de bombas de profundidade da empresa ARES, softwares da Atech e Defil, serviços de manutenção de vários itens do caça F-5 EM/FM (empresa IAS), VANT Caçador (Avionics), contramedidas (IACIT) e diversas munições da Imbel, contratos de transferência de tecnologia para montagem de plataforma de manutenção do sistema de combate de submarino (Exute), entre outros.

Entenda o que são Empresas e Produtos Estratégicos de Defesa – Em 28 de novembro de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 3.228 do Ministério da Defesa, que credencia Empresas Estratégicas de Defesa – EED. A Portaria, datada do dia 27, foi assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Estar na categoria de EED representa, entre outras vantagens, a redução de tributos para as empresas, num regime tributário especial. Clique aqui para conferir a íntegra do Decreto 8.122/2013, que regulamenta o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa. 

São considerados Produtos Estratégicos de Defesa os que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, sejam de interesse estratégico para a defesa nacional. Para saber mais sobre as primeiras empresas e produtos credenciados, clique aqui para acessar matéria publicada no Blog das Forças Terrestres em novembro de 2013.

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